A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de jovens em abrigos e casas lares não reduz porque a maioria das pessoas ainda procura crianças até os três anos de idade, sem problemas de saúde e sem irmãos.

Com o objetivo de incentivar a adoção tardia e identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão aptos a serem adotados, o Judiciário catarinense lançou o Programa Busca Ativa em julho de 2019. A iniciativa consiste em um sistema computacional interativo, instalado junto ao Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) do PJSC, com acesso restrito aos pretendentes à adoção habilitados em Santa Catarina.

Desde a implantação, o Busca Ativa contribuiu para a adoção de 13 crianças e adolescentes. Foram dois grupos de três irmãos, três adolescentes, duas irmãs adolescentes e duas crianças com intercorrências de saúde. Hoje, 20 jovens estão em estágio de convivência e dois em aproximação.

“A ferramenta tem a função de dar visibilidade para que os jovens fora do perfil preferido pelos pretendentes tenham chances de adoção. Quem procura um bebê saudável vai esperar mais tempo em relação a quem busca um grupo de irmãos ou adolescente”, anota o juiz-corregedor do Núcleo V, Rodrigo Tavares Martins.

Quem pretende adotar uma criança ou adolescente precisa procurar a comarca em que reside, onde um processo será aberto sem custo ao pretendente. Já as gestantes que desejam doar seus bebês devem procurar o setor de serviço social da comarca da sua região em busca de mais orientações.

 

DIA NACIONAL DA ADOÇÃO

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, nesta segunda-feira (25/5), a partir das 20h, no canal do Judiciário no YouTube (youtube.com/tjscoficial), a Ceja programou uma live com o tema “Adoção, Serviços de Acolhimento e o Judiciário em tempos de pandemia”.

 

“TWITTAÇO”

Já Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o twittaço #AdotarÉAmor. A ação começa às 15h e vai contar com colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade.

Já confirmaram participação a ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituição da sociedade civil também vão compor essa importante iniciativa.

LIVE

Também na segunda-feira, a partir das 12h30, o Judiciário vai realizar uma série de lives no Instagram, falando de importantes questões do processo de adoção no Brasil. A abertura é no perfil do CNJ (@cnj_oficial) sobre o SNA.

Ao final da transmissão, será feito o convite para que o público continue acompanhando a conversa no próximo perfil. Na programação, temas como a Entrega Legal, Adoção tardia, Família Acolhedora, Varas de Adoção, Pretendentes e Acolhimento, com palestrantes de tribunais de quase todo o país.

 

Dia Nacional da Adoção

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância.

 

Raio X da adoção em Santa Catarina

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que existem 33.840 crianças e adolescentes acolhidos no país. Destes, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 estão já com processo iniciado.

  • 2.928 pretendentes habilitados no Estado;
  • 1.363 jovens acolhidos, sendo 720 do sexo feminino e 643 do masculino;

Dos acolhidos, 768 são crianças de zero a 12 anos e 549 são adolescentes de 12 a 18 anos;

  • 246 jovens estão aptos à adoção, 81 são crianças e 165 são adolescentes;

Programa Busca Ativa efetivou 13 adoções desde o 2º semestre de 2019.

 

Número de adoções

2010
Adoções Nacionais: 735 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 72 crianças

2011
Adoções Nacionais: 582 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 51 crianças

2012
Adoções Nacionais: 783 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 39 crianças

2013
Adoções Nacionais: 766 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 30 crianças

2014
Adoções Nacionais: 585 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 12 crianças

2015
Adoções Nacionais: 526 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 14 crianças

2016
Adoções Nacionais: 542 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 14 crianças

2017
Adoções Nacionais: 612 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 8 crianças

2018
Adoções Nacionais: 591 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 5 crianças

2019
Adoções Nacionais: 433 crianças/adolescentes
Adoções Internacionais: 2 crianças

Fonte: Ceja/PJSC

As informações são da Assessoria de Imprensa do TJSC e da Agência CNJ de notícias
Foto: Divulgação TJSC/Arquivo