Equipe do escritório Menezes Niebuhr assessora um dos maiores acordos de transação tributária do Sul do Brasil
6 de outubro de 2023
Após mais de dois anos de negociação com a Procuradoria da Fazenda Nacional, um grupo empresarial líder nacional em produtos do setor de autopeças automotivas firmou o maior acordo de transação tributária da região Sul de Santa Catarina e um dos maiores do Sul do Brasil. A negociação foi assessorada pelo núcleo Tributário e Aduaneiro do escritório Menezes Niebuhr e viabilizará a regularização de débitos fiscais previdenciários e não previdenciários da empresa, com a redução de aproximadamente R$ 144 milhões em dívidas.
“Acordos como esse atestam o sucesso do instituto da transação tributária como meio de solução de conflitos e como mecanismo de preservação das empresas e do interesse arrecadatório”, destaca Ricardo Anderle, sócio e coordenador do núcleo Tributário.
A transação tributária foi decisiva para a recuperação da maior crise econômica vivenciada pelo grupo empresarial, que detém expressiva importância para a economia do Estado, por gerar milhares de vagas de empregos, direta e indiretamente, além de ser um dos principais arrecadadores de ICMS da região.
