Ministra Nancy Andrighi – Foto: Divulgação

Acesso à Justiça e Estado de Direito no Brasil serão os temas da Semana Acadêmica do curso de Direito da FURB, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade e pelo Diretório Acadêmico Clóvis Bevilácqua (Daclobe). A programação será realizada de 8 a 12 de setembro, com atividades dentro e fora da Universidade.

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falará sobre “Herança Digital: Identificação e transmissão dos bens digitais” em palestra que marcará o encerramento da jornada, no dia 12/09, às 9h30, no Teatro Carlos Gomes, região central de Blumenau. Nascida em Soledade (RS), a magistrada foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, em 1999.

“O convite surgiu de forma orgânica. (…) Herança digital é um tema que deve ser debatido e que é necessário diante dessa relação que nós temos cada vez mais próxima com as tecnologias da informação e tanto é que o próprio Código Civil, que agora passa por possível reforma, vai abranger a parte que toca o direito das sucessões. Como ela já vem tentando ali colocar cada vez mais em pauta no âmbito da jurisdição do STJ, também agora vai ser pauta no âmbito legislativo com a reforma do Código Civil do Brasil” destaca Wanda Muniz Falcão, professora do curso de Direito que está atuando na organização da Semana Acadêmica, em conjunto com o Daclobe.

Além de aberta aos estudantes, a Semana Acadêmica de Direito da FURB também está com inscrições abertas para o público externo, de profissionais de Direito que queiram participar na qualidade de ouvintes. Além de palestras com profissionais de destaque a nível nacional, a programação também prevê a realização de oficinas práticas e até lançamento de livros, reunindo a comunidade acadêmica e profissionais da área a nível local.

Na terça-feira (9), às 9h30 da manhã, haverá uma oficina sobre Gestão de Escritórios de Advocacia, com o presidente da OAB/SC Subseção Blumenau, Pedro Cascaes Neto. À noite, às 19h, o Desembargador João Marcos Buch, estará presente no CineDebate Palavra Presa.

Na quarta-feira (10), haverá painéis nos turnos matutino e noturno com vários professores de Universidades de outras partes do Brasil sobre Justiça Fiscal, Ordem Jurídica e Personalidade Jurídica. Na quinta-feira (11) e na sexta-feira (12) pela manhã, haverá oficinas aos estudantes, sendo que a última tratará de Novas Tecnologias e o Direito, sendo ministrada pelo Instituto Gene de Blumenau. A programação chega ao fim na noite de sexta-feira (12) com uma conferência com o Professor Dr. Emílio Peluso Neder Meyer (UFMG) sobre “Acesso à Justiça no Brasil após 1988”. Toda a programação, de terça (9) a sexta-feira (12), será realizada no Auditório do bloco J do campus 1 da FURB.

O texto é de Lucas Adriano, da Comunicação Social da FURB.