Marcos Fey Probst, presidente da recém-criada Comissão de Direito Administrativo, e Rafael Horn

A tarde da quinta-feira (14) foi de renovação, ao mesmo tempo de continuidade, dos trabalhos das Comissões da OAB/SC, braço direito da Seccional em prol da advocacia e da cidadania. O presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, assinou a criação da Comissão do Direito Administrativo e nomeou os novos presidentes das Comissões de Parcerias Público-Privadas e a de Desenvolvimento e Infraestrutura.

A recém-criada Comissão do Direito Administrativo tem como presidente Marcos Fey Probst, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

“É com muita satisfação que assumo a presidência dessa tão relevante Comissão para a OAB/SC. Buscarei alinhar as demandas e os esforços em conjunto com a Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, presidida pelo Conselheiro Federal da OAB/SC Dr. José Sérgio Cristóvam, assim como das entidades e dos órgãos públicos onde atuam os advogados administrativistas”, destacou Probst.

Segundo Probst, a criação da Comissão veio em “excelente momento”.

“Em 2021 teremos o enfrentamento de tema de grande relevância jurídica, a exemplo da nova Lei de Licitações, das vedações constantes da Lei complementar nº 173/2020, das requisições administrativas, entre tantos outros assuntos jurídicos de interesse da sociedade e da advocacia catarinense”, destacou.

A criação da Comissão de Direito Administrativo permitirá que a OAB/SC caminhe alinhada com as demandas da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, presidida pelo Conselheiro Federal da OAB/SC, José Sérgio da Silva Cristóvam.

A Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC teve nomeado o presidente Tiago Jacques Teixeira para conduzir os trabalhos.

“Agradeço a confiança e daremos sequência a esse trabalho em busca de melhor atender a advocacia”, disse Teixeira.

Na Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura, assumiu a presidente Marcela dos Santos Felicio; o vice-presidente Romulo Romano Salles; o secretário Luiz Fernando Foschi; e o secretário adjunto Diego Ferraz.

“Uma honra assumir a presidência da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura no momento em que União, Estado e municípios unem esforços para gerar melhores serviços para população”, reiterou Marcela.

Durante a nomeação, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, agradeceu a disponibilidade dos profissionais e destacou a importância da comissão: “É muito bom contar com o engajamento voluntário da advocacia nas nossas comissões. É muito oportuno que a Seccional disponha de comissões específicas para tratarem de diversas áreas e, principalmente, que conte com profissionais especialistas no segmento”, ressaltou.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/SC