A OAB/SC lançou hoje (16/6), em evento realizado de forma virtual, a plataforma digital “Sociedade Já”, que passa a permitir a abertura, alteração e distrato de sociedades de advogados de forma totalmente on-line, com redução na burocracia e de forma muito mais rápida: o registro dos atos societários cai da média de 100 dias para uma média de 10 dias. O projeto é fruto de convênio firmado com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) no fim de 2019 para trazer mais facilidade e agilidade no serviço por intermédio da interligação de sistemas, e conta agora com uma plataforma virtual no site da Seccional para todos os encaminhamentos necessários, incluindo um manual de utilização: https://www.oab-sc.org.br/secretaria-sociedade-advogados/12#conteudo.

“A implantação do ‘Sociedade Já’ deve reduzir em aproximadamente 85% a morosidade desses procedimentos na OAB/SC. Essa plataforma integra o Programa + Advocacia, construído com os pilares de inovação, inclusividade e eficiência, ainda mais importantes em tempos de pandemia. E essa enorme redução de tempo e burocracia ainda contribui com a saúde sanitária da advocacia ao evitarmos deslocamento presencial, e representa um grande passo da Seccional também rumo à transformação digital da entidade”, considera o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

A novidade contempla de imediato os advogados de todo o Estado, exceto nas cidades de Florianópolis, São José, Blumenau, Aurora, Ermo e Calmon, pois o sistema de integração das referidas prefeituras ainda está em homologação no âmbito da administração municipal. A advogada Maísa Rodrigues de Moraes Innella, da Subseção de Jaraguá do Sul, foi a primeira profissional a usufruir do serviço e a ter seu registro aprovado pela plataforma “Sociedade Já”. O procedimento que ela fez em quatro horas antes demandava mais tempo e peregrinação presencial em vários órgãos.

“Ontem à tarde (15/6) iniciamos o processo, fiz o passo a passo do tutorial, encaminhei toda a documentação para análise da OAB/SC e o registro societário foi aprovado no mesmo dia. Foi tudo bem simples e um prazer resolver um problema assim. Fico honrada em participar desse projeto e ainda mais feliz por resolver uma questão antiga dessa forma”, afirma Maísa. “Em tempos da pandemia que afetou as relações, nada mais salutar que esse projeto venha facilitar os registros societários dos advogados. A OAB/SC não poderia ficar para trás. Nós, da sociedade jaraguaense, estamos lisonjeados por inaugurar o ‘Sociedade Já’”, considera o presidente da Subseção de Jaraguá do Sul, Mário César Felippi Filho.

O então presidente da Jucesc e atual subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, participou do evento on-line de lançamento do “Sociedade Já” representando o governador do Estado, e destacou que o projeto representa um grande momento não só para a OAB/SC, mas para toda Santa Catarina. “Trago o abraço e o cumprimento do governador Carlos Moisés e quero parabenizar a gestão da OAB/SC. No ano passado tivemos uma reunião muito produtiva na qual saiu todo o alinhamento e fico feliz que esse projeto andou de forma muito célere. Sou um grande admirador da atual gestão da Seccional catarinense, que demonstra que estamos em boas mãos”, registrou.

O convênio que resultou na plataforma digital contou com a interlocução da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/SC, presidida por Alexandre Vecchio. “Para reduzir a burocracia, criamos uma câmara especializada no tema e a implantamos julgamentos monocráticos para o registro societário”, explicou. Participaram do lançamento on-line o vice-presidente da OAB/SC, Maurício Voos; o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza; a secretária-geral adjunta, Luciane Mortari; o tesoureiro, Juliano Mandelli; a conselheira federal Sabine Müller; o diretor da ESA, Marcus Vinicius Borges; conselheiros estaduais; presidentes de Subseções e presidentes e membros das comissões da OAB/SC.

Como funciona o “Sociedade Já”:

Sem sair do seu escritório, o advogado ou advogada faz na OAB/SC todo o processo de registro no REGIN, centralizando a entrada de documentos em um só lugar, permitindo:

– Abertura, alteração e distrato;
– Receber o número de registro no CNPJ e as alterações feitas na RFB – Receita Federal do Brasil;
– Solicitar a Inscrição Municipal na Prefeitura;
– Acompanhar o andamento do processo na OAB/SC, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, SEFAZ e demais instituições.

O processo é dividido em três etapas:
1) Pedido de Viabilidade;
2) Emissão de DBE – Documento Básico de Entrada da Receita Federal;
3) Geração de Contrato

Acesso à plataforma: https://www.oab-sc.org.br/secretaria-sociedade-advogados/12#conteudo

O texto é da assessoria de imprensa da OAB/SC