O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia no contexto da pandemia do coronavírus, em especial o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia. A reunião ocorreu de modo extraordinário e não houve deliberações formais.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a serenidade que é essencial a todos os dirigentes de Ordem no cenário atual.

“Este é um momento de tempestade. Todos estamos fazendo o possível, trabalhando no limite, inclusive para manter do modo mais pleno possível o funcionamento de nossa entidade. Para mim, estamos no momento mais agudo desta crise até aqui. Vamos ter calma para resolver o que conseguimos e paciência para aceitar o que não conseguimos, mas com a certeza de exercer diuturnamente um trabalho na busca por soluções”, afirmou.

O principal ponto do debate entre os presidentes foi a otimização da logística e da operacionalização do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, iniciativa de caráter temporário para receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira.

O fundo foi criado pela OAB Nacional para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia, já está ativo e pode receber doações, conforme dispõe a Resolução n. 15/2020.

Para o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, o fundo é uma questão humanitária.

“Muitos advogados precisam disso. Sabemos sobre a situação de grande parte da base. Estou preocupado porque diversos profissionais estão com processos completamente parados, com a família em casa esperando a mão amiga da Ordem. Não é uma medida para resolver a vida do advogado, mas para auxiliá-lo a colocar alimentos em casa. É necessário que cada seccional busque incentivar as doações em seus respectivos estados, para que o fundo seja uma construção nacional e, obviamente, forte e efetiva”, afirmou Noronha.

 

Ajuda inédita no país

Conforme divulgou o Portal JusCatarina em entrevista exclusiva veiculada no dia 2 de abril, a presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio, anunciou uma ajuda financeira inédita para advogados e advogadas que estão com seus escritórios fechados em razão da pandemia.

“Lançaremos o Auxílio Emergencial CAASC, que consiste em uma ajuda no valor de R$ 500 para advogados e advogadas que preencherem os requisitos do programa durante o período que ficarão com os escritórios fechados por conta da pandemia”, afirmou a presidente na ocasião.

As inscrições para recebimento do auxílio estão abertas até o dia 15. O projeto, inédito na história da advocacia catarinense, teve repercussão nacional entre a classe.

Leia a entrevista com Cláudia Prudêncio neste link

 

Os dados para doação financeira seguem abaixo:

  • Banco do Brasil
  • Agência: 4200-5
  • Conta Corrente: 52.903-6
  • CNPJ: 33.205.451/0001-14
  • Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal

 

Com informações da Assessoria de Imprensa do CFOAB