Eduardo Sens dos Santos

O debate sobre população em situação de rua frequentemente é centrado em perguntas erradas ou, pior, em preconceitos. Preguiça, vício, culpa pessoal são as respostas prontas — e erradas. Mandar de volta — pior ainda. Como costuma acontecer, respostas simples costumam estar simplesmente erradas. A melhor ferramenta para encontrar soluções não são conversas de bar, grupos de WhatsApp, mas a já antiga e sempre muito poderosa Ciência.

E foi na Ciência que encontramos as soluções mais eficazes já testadas no mundo para reduzir o problema: o Housing First, ou Moradia Primeiro. Parece contraintuitivo (eu também achei no começo), mas funciona. Em vez de exigir que a pessoa supere previamente o uso de drogas, transtornos mentais, falta de documentos ou ausência de renda para só então acessar uma moradia, o programa reconhece a casa como ponto de partida da reconstrução. Isso mesmo. Em primeiro lugar, ajudar, inclusive com auxílio financeiro, a alugar uma casinha, uma quitinete, um lugar simples, próximo de onde mantém vínculos.

Achei que não funcionava, mas estava achando errado. Depois de muito ler sobre o assunto, fomos atrás de provas empíricas sobre o Moradia Primeiro. Já temos um bom começo em Florianópolis, com a Pastoral do Povo da Rua, mas queríamos ver como funciona em escala maior. Sem montar comitivas, sem gastar diárias ou passagens aéreas do já sofrido bolso do contribuinte, nos debruçamos a ler todos os relatórios e pesquisas científicas sobre o Housing First. Feita a tarefa de casa, nos reunimos pela internet com as equipes da Secretaria de Saúde e da Pastoral do Menor de Franca, município paulista com cerca de 365 mil habitantes.

Lá o número de famílias em situação de rua passou de 566, em 2021, para 894, em 2025, um aumento de quase 56%. Além disso, a situação era crônica. Aproximadamente 60% das pessoas estavam nas ruas havia mais de três anos, e mais de um quarto há mais de uma década. Cenário desesperador, sem dúvida. Ofereciam abrigos, cursos, internação psiquiátrica, mas os resultados não vinham.

A ciência dava a resposta. Depois de resistência inicial, as equipes convenceram o Prefeito, que abraçou a causa. Criado em 2021 com cerca de quarenta participantes, o Moradia Primeiro de Franca atende hoje aproximadamente duzentas pessoas, acompanhadas por equipe multidisciplinar. O custo mensal por beneficiário varia entre R$ 1.130,95 e R$ 1.194,42, incluindo aluguel subsidiado, cartão alimentação, acompanhamento técnico, equipe administrativa e despesas operacionais. Já uma vaga convencional de acolhimento institucional lá custa R$ 3.225,44 por mês. O modelo centrado na moradia, portanto, custa cerca de 63% menos que o acolhimento tradicional. Para se ter ideia, em Santa Catarina internações psiquiátricas custam pelo menos R$ 7 mil por mês, e vagas em unidades de acolhimento passam frequentemente de R$ 5 mil, com baixíssimo nível de eficiência: simplesmente não conseguem tirar a pessoa da situação de rua.

Os resultados de Franca destroem o preconceito de que garantir moradia produziria acomodação. Em 2025, cerca de cem participantes exerciam alguma atividade laboral e, segundo informações atualizadas, aproximadamente 120 estavam trabalhando. Alguns negam benefícios disponíveis batendo no peito com sincero orgulho — “já me ajudaram bastante, agora é comigo”, “quero conseguir por mim mesmo”. Boa parte de quem não trabalhava era de mães com filhos pequenos, o que é bem compreensível. A promessa dos estudos científicos se comprovou: endereço fixo, descanso, higiene, estabilidade e apoio psicossocial funcionaram como ponte para a reconstrução da autonomia. Uma a uma, essas pessoas vão dispensando as ajudas públicas.

A principal lição é que precisamos fugir da Idade das Trevas quando se trata de Ciência Social. Se, para construir um carro ou um prédio a ciência é a resposta para ganhar eficiência, para programas sociais não é diferente. Ao reduzir a dependência de acolhimentos prolongados, diminuir a pressão sobre serviços assistenciais e ampliar o alcance da intervenção pública, o Moradia Primeiro produz mais proteção social com menos recursos, ou seja, é mais eficiente. A moradia deixa de ser recompensa para quem já superou suas dificuldades e passa a ser elemento para que essa superação se torne possível, e isso funciona, afinal, é muito diferente chegar para pedir emprego de banho tomado sem ter dormido semanas debaixo de uma marquise suja.

Precisamos abrir olhos para o que já foi feito, medido, testado e estudado, e fugir de soluções improvisadas, baseadas no achismo ou na pressão de quem quer lacrar nas redes sociais para ganhar o nosso voto. Direitos humanos e ciência social são coisa séria. Franca comprova mais uma vez que é mais barato e mais eficiente confiar na ciência. Como sempre.

Eduardo Sens dos Santos, Promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).