O anúncio de greve pelos trabalhadores em educação de Santa Catarina, sob a liderança do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), não apenas ressalta demandas por melhorias salariais e de carreira, mas também sublinha a necessidade de um diálogo efetivo entre as partes. Esse cenário ganha complexidade à luz das recentes decisões dos tribunais de justiça, especialmente o de Santa Catarina, que delineiam o contorno jurídico das greves no setor público, e enfatizam a importância de procedimentos legais e manutenção de serviços essenciais. Neste contexto, a aplicação das técnicas de negociação poderia oferecer uma estrutura fundamental para alcançar soluções benéficas e sustentáveis.

As técnicas de negociação, centradas em interesses, opções, critérios objetivos e alternativas, são particularmente pertinentes. Ao focar nos interesses subjacentes das partes – como a valorização dos profissionais da educação e a capacidade financeira e administrativa do estado – é possível identificar soluções mais criativas e aceitáveis para ambos. Por exemplo, enquanto o sindicato busca reajuste salarial e valorização da carreira, o governo destaca as medidas já tomadas, como a ampliação do vale-alimentação e a isenção de contribuições previdenciárias para aposentados. Uma negociação eficaz poderia explorar outras opções de valorização profissional que sejam viáveis para o governo e satisfatórias para os professores.

Ademais, estabelecer critérios objetivos, como estudos de impacto financeiro e benchmarks de salários de professores em outras regiões, pode ajudar a guiar as negociações para um terreno comum, reduzindo o espaço para disputas baseadas apenas em posições firmes. Este enfoque contribui para um ambiente de negociação mais transparente e baseado em fatos, facilitando a obtenção de um consenso.

As decisões dos tribunais, que confirmam a legalidade da greve, mas com ressalvas quanto à manutenção dos serviços essenciais, reforçam a necessidade de uma negociação que preserve tanto os direitos dos trabalhadores quanto os interesses da população. Aqui, o estabelecimento de um procedimento negociatório poderia incentivar a busca por soluções alternativas durante a negociação, evitando a paralisação completa dos serviços educacionais.

Em suma, a adoção de uma abordagem de negociação baseada em interesses tem o potencial de transformar um conflito aparentemente intransigente em uma oportunidade para melhorias significativas nas condições de trabalho dos professores, ao mesmo tempo em que se respeita a capacidade do governo de atender a essas demandas. Promover essas técnicas não apenas facilita a resolução de conflitos, mas também contribui para a construção de um diálogo mais produtivo e relações de trabalho mais harmoniosas no setor público.

Alberto Gonçalves de Souza Júnior é advogado