O desembargador substituto João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), ingressou com indenização por danos morais em face do governador Jorginho Mello. Valorada em R$ 56.480, a ação foi protocolada no último dia 19/02 e tramita no Segundo Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, sob a responsabilidade do juiz Marcelo Carlin.

O pedido de reparação por alegado dano moral ocorre no âmbito de declaração do governador à imprensa após o advogado Filipe Mello, seu filho, anunciar a decisão de desistir de ocupar o cargo de secretário de Estado da Casa Civil.

Na semana anterior à desistência, decisão liminar de Buch, atendendo mandado de segurança coletivo impetrado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), havia suspendido a posse de Filipe. O magistrado entendeu que ainda que o cargo de secretário da Casa Civil seja de natureza política, o seu preenchimento deve atender ao interesse público.

A liminar foi posteriormente revogada pelo desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, em agravo interno apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para Oliveira, a decisão proferida Buch “não se adequa à atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

No entanto, o anúncio da nomeação, a decisão liminar, posterior revogação e o anúncio da desistência geraram grande repercussão na imprensa e nas redes sociais.

Em declaração a jornalistas, afirmou o governador ao ser questionado sobre a desistência do filho:

“Primeiro, o Filipe não precisa de emprego. Ele sempre me ajudou e vai continuar ajudando (…) Para que criar polêmica? O governo está voando. Para que dar margem para alguma oposição boca torta, que talvez encoste um filho para ganhar uma boquinha. A gente não precisa disso, graças a Deus”.

Buch possui uma cicatriz no rosto em razão de um acidente com uma arma de fogo que ocorreu quando o desembargador tinha apenas dez anos. Na ocasião, durante uma brincadeira, levou um tiro de raspão de seu irmão, que achava que a arma estava descarregada.