As mudanças climáticas são um dos maiores desafios da humanidade no século XXI. Segundo o livro “Como evitar um desastre climático: As soluções que temos e as inovações necessárias”, de Bill Gates, se não reduzirmos as emissões de gases de efeito estufa a zero até 2050, enfrentaremos graves consequências para o meio ambiente, a economia, a saúde e a segurança das pessoas, o que demanda medidas desde já.

Assim, precisamos de um plano abrangente e prático, com a participação da sociedade civil, do poder público, da iniciativa privada e do Ministério Público. Os cidadãos podem se informar e cobrar dos governantes e das empresas ações concretas e transparentes, e adotar hábitos de consumo mais sustentáveis.

O poder público deve planejar, executar e monitorar políticas públicas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, atendendo aos compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, mediante investimentos em ciência, tecnologia, infraestrutura e incentivos fiscais.

A iniciativa privada tem a oportunidade de se tornar uma aliada na transição para uma economia de baixo carbono, que gere desenvolvimento, emprego e renda, sem comprometer o meio ambiente.

O Ministério Público, defensor dos direitos coletivos e difusos, tem papel na fiscalização e orientação dos agentes públicos e privados, mediante diálogo social e articulação de parcerias para a promoção de políticas públicas efetivas e sustentáveis.

Um exemplo da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é a criação do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). O grupo, que contará com participantes externos da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada, tem como finalidade subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. Também iremos realizar nos dias 13 e 14 de março deste ano um seminário sobre o tema, debatendo a ciência, as leis e as ações possíveis de implementação.

As mudanças climáticas são um problema complexo, que exige uma resposta coletiva, coordenada e urgente. Cabe a nós, como sociedade, assumirmos a responsabilidade e a liderança nessa missão. Afinal, os seres humanos são uma força evolutiva capaz de decidir o destino de todas as espécies, bem como dos habitats em que vivem.

Fernanda Broering Dutra é promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)