Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina

Neste 14 de dezembro celebramos o Dia do Ministério Público. Há 35 anos, a Constituição Federal reconstruiu os alicerces do Ministério Público, conferindo-lhe uma grandiosa missão: ser o guardião da ordem jurídica e o defensor dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A partir desse processo de fortalecimento do Ministério Público como órgão de defesa da sociedade, a democracia ganhou ainda mais solidez.

O “MP”, como popularmente abreviado, tornou-se autônomo, independente, atuante e, sobretudo, unido para o enfrentamento dos problemas sociais, visando à promoção do bem coletivo. Reconhecido nacionalmente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) segue permanentemente em evolução, com uma atuação de vanguarda no atendimento ao cidadão, na repressão ao crime, na luta contra a corrupção, na proteção do meio ambiente e das crianças e adolescentes, bem como na implantação de estruturas de atendimento a vítimas de crimes, concentrando esforços na autocomposição e na resolução alternativa de conflitos, sempre com foco no que mais importa: o cidadão.

Neste Dia do Ministério Público, para além de comemorar, reafirmamos nosso compromisso constitucional apresentando nosso Plano Geral de Atuação para o biênio 2024-2025. Fruto da articulação entre os membros da instituição e a sociedade em todas as regiões do estado, o documento define os temas mais relevantes em cada área de atuação do MPSC nos próximos dois anos.

Na mesma ocasião, faremos a cerimônia de encerramento da segunda edição do Prêmio José Daura, em que serão revelados os projetos que mais contribuíram para a transformação social no estado. O prêmio é uma forma de valorizar, comunicar e incentivar a replicação de boas práticas e de iniciativas que busquem fazer a diferença na sociedade. A cerimônia reconhece e homenageia, também, o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do Brasil, José Daura, hoje com 102 anos.

O evento será transmitido ao vivo no canal do MPSC no YouTube. Participe e conheça as iniciativas que ajudam na construção de uma Santa Catarina melhor. Veja e compartilhe os objetivos que, traçados em conjunto com os catarinenses, nortearão a instituição no próximo biênio. É o Ministério Público catarinense trabalhando para ser, cada vez mais, a voz da sociedade.

Fábio de Souza Trajano é Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina.

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