A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, juntamente com a Comissão de Direito Humanos da Seccional, presidida pelo advogado Rodrigo Alessandro Sartoti, solicitou esclarecimentos ao Comando-geral da Polícia Militar de Santa Carina, sobre o fato ocorrido na madrugada de terça-feira (31), na divisa entre os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí, envolvendo cerca de 40 pessoas em situação de rua e policiais militares.

No ofício enviado pela Ordem catarinense endereçado ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Aurélio José Pelozato da Rosa, a Seccional solicitou que possa acompanhar as investigações e desdobramentos do caso e reiterou o compromisso constitucional com a defesa da ordem democrática e com os direitos humanos, bem como como a preocupação com a violência em questão.

“Seguiremos acompanhando este caso com atenção. Nosso total apoio às vítimas desta infeliz situação que merecem uma vida digna de igualdade e respeito. Mais do que nosso papel na defesa da advocacia, temos um papel institucional com a sociedade e justiça”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“A Comissão de Direitos Humanos da OAB Santa Catarina seguirá vigilante acompanhando todo o caso. Todas as pessoas merecem e terão respeito e dignidade. Nossa solidariedade a todos. Contem conosco”, ressaltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Rodrigo Sartoti.

Nota oficial OAB Santa Catarina

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por intermédio de sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público repudiar com veemência o episódio ocorrido na madrugada desta terça-feira, na divisa entre os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí, envolvendo cerca de 40 pessoas em situação de rua e policiais militares.

As violações de direitos básicos da população em situação de rua não condizem com a sociedade que buscamos e com a missão institucional da OAB de zelar pela defesa dos direitos humanos e pela ordem democrática. A OAB/SC reitera seu compromisso com a busca pelo acesso de todos os cidadãos às mesmas condições de igualdade, direitos e justiça social.

Nesse mesmo sentido, a OAB/SC presta total solidariedade às vítimas e comunica que está empreendendo todos os esforços necessários para apuração dos fatos e responsabilização dos policiais envolvidos. Enviamos ofício ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina solicitando o acompanhamento institucional do caso.

Este lamentável episódio só reforça a necessidade de voltarmos um olhar mais humanizado à população em situação de rua e nos mostra a importância da promoção permanente de políticas públicas de amparo social adequado a essas pessoas.

Confiante nas instituições, esperamos que haja a necessária apuração dos fatos e punição exemplar dos envolvidos, para que esse humilhante caso não se repita e para que possamos continuar construindo um país justo, democrático e verdadeiramente igualitário.

O texto é da Assessoria de Comunicação da OAB/SC