Cada vez mais se fala sobre “bitcoins” e sua rentabilidade. Inclusive algumas empresas de tecnologia como Inspireip.io, driveonauto.com, cryptomiles.net, ostenmoove.com.br e btracer.com.br já realizam o pagamento de salários dos programadores e designer com criptomoedas.

Em que pese o alto risco para a empresa, a prática é mais comum entre profissionais ligados à tecnologia, tanto que novas fintechs e bancos digitais estão adotando cash back e transações em criptomoedas.

No Brasil, os salários devem ser pagos em espécie e em moeda corrente do país, sob pena de serem considerados não realizados.

No entanto, já há projeto de lei em tramitação que permite o recebimento opcional da remuneração por meio de criptomoedas. Pela proposta, os limites do percentual de pagamento (remuneração) em criptomoedas será de livre escolha do trabalhador, vedada qualquer imposição por parte do empregador.

Jogadores como Messi e Aaron Rodgers, da National Football League (NFL), além dos prefeitos de Miami e Nova York recebem parte de seus salários em criptomoedas.

O sistema pode colaborar na resolução do problema de “caixa” dos governos federal, estaduais e municipais, dando alternativas na forma de pagamento do servidor público em geral e ao mesmo tempo movimentando uma gigantesca economia de mercado que se avizinha.

Além disso, caso seja realizado o pagamento, o saque dos valores ocorre igual ao de um banco digital: indica-se a conta corrente para a transferência da quantia em moeda corrente (fiduciária). Em alguns países já existem terminais onde a pessoa pode acessar sua carteira digital de criptomoedas e sacar em dinheiro físico corrente do país. Um mecanismo inovador, mas que merece preparo e conhecimento pelos usuários.

Alberto Gonçalves de Souza Júnior é advogado.