Vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, Cláudia Prudêncio e Des. João Henrique Blasi

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu o pedido formulado pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e irá realizar uma força-tarefa para trabalhar na liberação de alvarás judiciais à advocacia nas regiões em que houver o maior número de processos represados. A notícia foi dada à advocacia pelo presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, durante o 107° Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/SC, quando o dirigente também comunicou que uma circular será expedida aos magistrados pedindo prioridade na liberação dos alvarás.

“Estamos respondendo positivamente à demanda trazida pela presidente Cláudia Prudêncio, sempre atenta e atuante para avançar com os pleitos da advocacia”, destacou Blasi, antes de observar que a expedição dos alvarás judiciais deve beneficiar tanto os advogados e advogadas catarinenses quanto os cidadãos por eles representados. “Uma parceria em favor daqueles que nós temos de servir”, frisou.

Novas varas

O presidente do TJSC ainda anunciou a instalação de novas varas do Poder Judiciário Catarinense em Santa Catarina. A primeira delas está prevista para ocorrer no dia 8 de dezembro deste ano, na Comarca de Concórdia, que passará para a entrância especial. O desembargador antecipou que as Comarcas de Curitibanos, Araranguá, Navegantes, Canoinhas, São Bento do Sul, Imbituba, Criciúma, Blumenau, Itapema e Jaraguá do Sul também receberão novas varas.

Na oportunidade, a presidente Cláudia Prudêncio relembrou o reforço de mais de 300 servidores em 2022, assim como a expectativa de mais de 800 em 2023. Por fim, celebrou a previsão da realização de concurso em maio do ano que vem, a fim de preencher 50 vagas de juiz no Estado.

Advocacia dativa

Os esforços conjuntos entre as entidades para majorar a tabela de honorários da advocacia dativa que atua junto ao Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) também foram tema da participação do presidente do TJSC no Colégio. Somente no primeiro semestre deste ano a gestão de Cláudia conquistou cifras históricas: aumento de 10,8% no início da gestão e mais 50% de reajuste em junho, totalizando incremento total de 66,2% na tabela de honorários dos dativos.

Além disso, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça acolheu proposta da OAB/SC e aprovou uma projeção de receita histórica para a remuneração dos dativos no triênio 2022/2024, superior a R$ 150 milhões. No encontro, Blasi informou que mais de R$ 37 milhões já foram pagos neste ano aos mais de 12 mil profissionais que trabalham no sistema AJG. O valor ultrapassa os R$ 33,9 milhões pagos em 2021.

O texto é da Assessoria de Imprensa da OAB/SC
Foto: Daniel Pereira