Renato Martins Silva | Foto: Jaison James

Responsáveis por promover a segurança jurídica, os notários e registradores são profissionais que exercem uma das funções mais antigas e importantes do país. São eles que garantem a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Também chamados de tabeliães, estão à frente dos cartórios brasileiros, em um trabalho silencioso mas essencial e cada vez mais próximo dos cidadãos. O dia 18 de novembro é a data oficial de homenagem para estes profissionais, aos quais parabenizamos pela sua dedicação a esta nobre função.

Em Santa Catarina, nossos notários e registradores são responsáveis por promover uma verdadeira revolução tecnológica e por alçar, nos últimos anos, os cartórios do Estado a uma posição de destaque no cenário nacional. Somos exemplo de excelência na gestão, na profissionalização dos colaboradores e na modernização e facilitação dos serviços para a população, encurtando distâncias, reduzindo o tempo de realização dos atos e garantindo a cidadania com toda a segurança jurídica necessária.

Um trabalho cada vez mais próximo da população. A mudança na forma como as serventias se relacionam com a sociedade foi impulsionada, no cenário nacional, e com reflexos importantes em Santa Catarina, pela desburocratização implementada pela Lei 11.441/2007, que credenciou os cartórios a assumirem também serviços que só eram oferecidos pelo Estado, e muitos que dependiam de demanda judicial, como lavraturas de inventário, partilhas, separações e divórcios consensuais.

Já no plano estadual, graças aos investimentos em tecnologia da informação, modernização de equipamentos, gestão e treinamento de pessoal, Santa Catarina foi pioneira em muitos serviços e melhorias, como o Selo Digital Fiscalizador, a oferta de atos por videoconferência assim que a pandemia se instalou, em integrar as Centrais Nacionais de serviços, como a de Registro Civil, que permite a solicitação pela internet de certidões de qualquer cartório do País, e a de Registro Imobiliário, que disponibiliza as certidões imobiliárias de forma on-line.

Tudo isso trouxe o reconhecimento nacional. Nosso Estado, que há anos vinha sendo destaque no Prêmio Nacional de Qualidade Total das serventias, concedido com base em inspeções e critérios objetivos e bastante rígidos, contou este ano com três cartórios no topo do novo ranking de qualidade nacional elaborado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), com base em auditorias independentes da APCER Brasil, com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as 13 mil serventias existentes no País, são 88 cartórios ocupando as 25 primeiras colocações, considerando empates nos critérios avaliados, e três deles catarinenses. Dividindo o primeiro lugar estão o 1° Ofício de Registro de Imóveis de Joinville e o 1° Tabelionato de Notas e Protesto de Palhoça, ao lado do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte (MG). Na quarta posição está o 1° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Camboriú.

Trata-se do exame mais importante já realizado sobre a atividade notarial e de registro brasileira, e de um ranking que destaca não apenas iniciativas isoladas, mas os serviços Notariais e de Registro brasileiros que atendem de forma contínua os requisitos de excelência e qualidade, tanto na gestão organizacional da serventia quanto na prestação de serviços aos usuários.

Essa é uma demonstração inequívoca da qualidade do trabalho dos cartórios catarinenses, que merecem esse reconhecimento, dado o esforço que vêm empreendendo em melhorias para a população. Seguramente as serventias extrajudiciais de nosso Estado contam com profissionais que zelam pelo bom atendimento, agilidade, qualidade e segurança dos serviços prestados. Temos muito orgulho de contar com notários e registradores que são exemplos para todo o país.

Renato Martins Silva é presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC)