Desembargador Antônio Zoldan da Veiga

A XVII Semana Nacional da Conciliação iniciou nesta segunda-feira (7/11) em todo o Brasil, com o objetivo de estimular o uso dos meios adequados de solução de conflitos, que conduzem solução ágil e eficaz. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a campanha envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Em Santa Catarina, estão programadas 3,8 mil sessões conciliatórias em processos judiciais de 1º e 2º graus.

Além disso, por meio do envolvimento do Procon, Casan e Celesc, também se oportunizará aos cidadãos a resolução adequada de demandas pré-processuais. O cidadão poderá se dirigir às agências e sedes desses parceiros para solucionar seus problemas perante as instituições/entidades, através de acordo. Nesta edição, todos os acordos extrajudiciais serão remetidos de forma eletrônica à Capital, onde juízes designados especialmente para essa tarefa irão apreciar e homologar as composições, oferecendo, assim, maior segurança jurídica.

Nos conflitos já judicializados, os envolvidos terão à disposição conciliadores especializados, que irão acolhê-los e auxiliá-los na solução dos problemas. Isso facilitará a disseminação da cultura do diálogo e da pacificação social. É a oportunidade de ficar frente a frente, conversar de forma franca e buscar a solução adequada do conflito.

A conciliação é o momento processual em que as partes têm a possibilidade de falar o que pensam e desejam, com plena autonomia.

Durante a pandemia, a Semana ocorreu virtualmente, mas nesta edição ela terá formato híbrido, com audiências presenciais e virtuais. Em 2019, antes da referida pandemia, em apenas cinco dias, foram registradas 4.028 audiências de conciliação, das quais 2.163 restaram exitosas. Além disso, o evento foi responsável por quase R$ 73 milhões em valores acordados.

Estimular e desenvolver cada vez mais essa prática no Poder Judiciário catarinense é um dos principais objetivos da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec).

Antônio Zoldan da Veiga é desembargador e coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos