Neste simbólico dia 05 de outubro celebra-se a promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988. Agora, com 34 anos, a Carta Cidadã – que inaugurou inúmeros direitos e garantias fundamentais e sociais ao povo brasileiro –, se vê em xeque.

Notadamente, ante um cenário de polarização política experimentado há anos no país e que, a cada dia, vem ganhando contornos mais perigosos e preocupantes – aliado às constantes tensões perpetradas por alguns membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário e, não obstante, potencializados por uma verdadeira epidemia de fake news caluniosas disseminadas diariamente Brasil afora –, os já exaltados ânimos das ruas caminham a passos largos no sentido de uma (eventual) trágica ruptura dos pilares da Constituição.

Tudo isso é tão nocivo aos preceitos constitucionais que, de forma inédita neste período democrático verde e amarelo, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma moção a favor da democracia do Brasil, no último dia 28 de setembro.

Em outras palavras, a resolução aprovada por unanimidade a favor da garantia do Estado Democrático de Direito brasileiro elevou o tom de preocupação sobre o real enredo construído e desenhado no Brasil; muito semelhante, inclusive, ao período pré-ditatorial de 1964.

No referido documento – que exala indícios de um eventual relatório de inteligência produzido pela agência central dos EUA –, os Senadores norte-americanos solicitaram ao governo dos Estados Unidos que se manifestasse ratificando o resultado das eleições como sendo um pleito “livre, justo, crível, transparente e pacífico”, mormente ante as constantes provocações difundidas acerca da credibilidade das urnas eletrônicas e, consequentemente, do processo eleitoral que decidirá quem será o próximo presidente do Brasil.

Assim, após semanas de pesquisas eleitorais desastradas, de uma apuração tensa, disputada e cujo resultado culminou com a ocorrência de um segundo turno entre direita e esquerda, o país se encontra à beira de um desastroso colapso constitucional.

Espera-se que, independente do resultado das urnas, o cidadão brasileiro respeite e aceite a vontade da maioria. Ademais, ousar retroagir à insanidade de um golpe militar em pleno 2022, em um cenário pós-pandêmico e de iminente guerra nuclear, é querer enaltecer uma incompreensível irracionalidade ética, moral, jurídica, cidadã, democrática e, sobretudo, constitucional.

Desta feita, que nossas discussões sejam no sentido de fazer valer cada linha escrita a duras penas em 1988.

Afinal, viva a Constituição, ou não!?

Thiago de Miranda Coutinho é Jornalista e Especialista em Inteligência Criminal. Atualmente, é Agente de Polícia Civil em Santa Catarina há 10 anos, graduando em Direito pela Univali, Coautor de três livros sobre Direito e Autor de diversos artigos jurídicos reconhecidos nacionalmente. Instagram: @miranda.coutinho_