A OAB Santa Catarina lançou o “Observatório Eleitoral da OAB/SC”, um plantão de monitoramento e atendimento que funcionará ao longo de todo o dia de votação, neste domingo (2/10). O objetivo é garantir o exercício da democracia, bem como o funcionamento adequado do sistema de votação e o efetivo e regular exercício do voto pela população, além da defesa das prerrogativas da advocacia catarinense no dia das eleições.

Integrantes da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC compõem o grupo que estará disponível para atendimento, com centrais de plantão centralizadas em seis regiões do Estado: Capital, Caçador e Oeste, Criciúma e região, Brusque e região, Joinville e região, e Tubarão e região Sul.

“Todas as 52 Subseções da OAB/SC no interior do Estado já receberam orientações e os contatos do plantão, para que disseminem os canais do suporte que vamos oferecer o dia inteiro. Enquanto representante da sociedade civil e defensora da democracia e dos direitos dos cidadãos, é dever cívico e apartidário da OAB zelar pela lisura e pela tranquilidade nas eleições. O Observatório foi criado para assegurar o pleno exercício da democracia e da advocacia, indispensável à administração da Justiça.”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

Além de assegurar a plena atuação da advocacia na fiscalização do pleito, o Observatório das Eleições vai atuar ainda em eventuais casos de irregularidades envolvendo os direitos do eleitor, situações de propaganda irregular, monitorar o funcionamento das urnas eletrônicas, dentre outras questões. No site da OAB/SC estão disponíveis todos os contatos.

Debate abre o eventual segundo turno

Em conjunto com o LIDE SC, a OAB/SC também promoverá um debate com os candidatos a governador em eventual segundo turno, na próxima quarta-feira, 5 de outubro, às 20h, na sede da Seccional em Florianópolis. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB/SC no YouTube: https://www.youtube.com/c/canaloabsc e poderá ser retransmitido pelos veículos de comunicação.

Voto consciente e cartilha com orientações

Dentre as diversas iniciativas realizadas pela OAB/SC para as eleições deste ano, destacam-se ainda as campanhas de estímulo à retirada do título eleitor pelos jovens, replicadas por diversas Subseções no interior do Estado, e mais recentemente o lançamento da campanha “#SeuVotoTransforma”, fomentando o voto consciente e responsável, e contando com uma cartilha para orientar o eleitor, disponibilizada gratuitamente no site da Seccional: https://bit.ly/3fiBNVO.

O que é permitido ou não no dia da votação, como o eleitor pode também fiscalizar o pleito, como e onde fazer denúncias de irregularidades, dicas para contribuir com o enfrentamento da desinformação e das notícias falsas, e orientações sobre seus direitos e deveres, estão na cartilha. Além disso, advogados e advogadas que atuam no Sistema OAB gravaram vídeos para a campanha “#SeuVotoTransforma”, que foram veiculados nas redes sociais da Seccional, com mensagens que destacam diferentes temas que merecem a atenção no pleito, mostrando o poder transformador do voto para a sociedade.

O texto é da Assessoria de Imprensa da OAB/SC