Um tema tabu, daqueles que é melhor fecharmos os olhos e fingirmos que não vimos, fingir que não existe, e viver como Alice, no país das maravilhas. De fato, seria uma maravilha que mulheres (em sua maioria) não fossem vítimas de violência sexual e pudessem exercer livremente o direito de ir e vir sem o temor de terem seus corpos violados.

Corpos que são violados muitas vezes dentro do próprio lar, local que deveria ser o de maior proteção, e por pessoas conhecidas, que deveriam respeitar e proteger.

Meninas com até 13 anos de idade são as maiores vítimas da violência sexual, que está presente nos mais diversos lugares, quiçá inimagináveis, como em um mundo dos contos de fada, em uma fábula que transforma a vítima em ré.

Vítimas julgadas pela sociedade inquisitória, que condena a mulher pela roupa que usa e os locais que frequenta. Mas, o que dizer quando a vítima é apenas uma criança?

Severina foi abusada sexualmente pelo próprio pai desde que tinha 9 anos de idade, e com ele teve 12 filhos. A mãe de Severina sabia dos abusos e a forçava a ter relações sexuais com o pai, que por sua vez, também já havia sido abusada sexualmente pelo seu genitor, avó de Severina.

Mas, Severina não permitiu que a sucessão de abusos familiares seguisse adiante. Quando o pai de Severina, pai e avô de uma das meninas tentou abusar da filha/neta, ela não permitiu. Sofreu violência física (espancamento) por três dias seguidos por não levar e segurar a filha de 11 anos para ser abusada sexualmente. E após estes três dias, ela decidiu mandar matar o pai. Foi julgada pelo Tribunal do Júri e inocentada.

Severina suportou a violência sofrida, mas não permitiu que a mesma violência fosse perpetrada contra seus filhos.

O caso de Severina não é uma fábula, é uma história real. Aconteceu em Recife, na zona rural de Caruaru. Há quem pense que a violência sexual acometa famílias mais humildes, de periferia e pessoas sem instrução acadêmica. Ledo engano.

A violência sexual, o estupro, acontece em todas as classes sociais, não possuindo o estuprador um estereótipo padrão, pode ser qualquer um. A situação da violência sexual é deveras grave, e segundo dados estatísticos, acontece 1 caso a cada 8 minutos, vitimando 1 a cada 3 mulheres, isso sem mencionar as subnotificações.

Embora os números sejam gritantes, é melhor não falar sobre o assunto, fingir que não se sabe, tapar os olhos. É uma vergonha para a menina e principalmente, para a família. Aliás, até pouco tempo o crime de estupro seria “perdoado” se o algoz se cassasse com a vítima, assim a família não seria desonrada perante a sociedade.

Em recente caso ocorrido em Santa Catarina, em que uma menina de 10 anos engravidou em virtude de um estupro presumido, traz à tona a violência sofrida por meninas e mulheres: o estupro e suas nuances.

A menina, aqui denominada por X, com apenas 10 anos foi estuprada dentro de sua casa, coadunando com as estatísticas, mas o que a situação nos mostra é que precisamos falar mais sobre violência sexual e não desvirtuar o foco da gravidade do fato.

Independente do caso da X, é preciso tratar a temática da sexualidade nas escolas, não como forma de incentivo ao ato sexual, pelo contrário, como forma de prevenção á violências sexuais e gravidez precoce.

É preciso que se perceba que o país das maravilhas não existe, mas que existe a violência contra a mulher, que é cometida das mais diversas formas, inclusive sexual e aqui, não se menciona somente o estupro, mas todas as formas de violência, inclusive a institucional.

Aliás, a Lei 14.245 de 2021, também chamada de Lei Mariana Ferrer, visa coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima, em especial nos crimes contra a dignidade sexual, devendo zelar pela integridade física e psicológica desta.

A dignidade da vítima deve sempre ser respeitada, não se permitindo a revitimização, sob pena responsabilização penal, civil e administrativa.

O direito ao aborto em casos de estupro é uma garantia para a vítima, direito este que protege a mulher, principalmente a mais vulnerável, que não precisará se submeter a prática abortiva ilegal, estará amparada pelo sistema de saúde, assim como pelo sistema de justiça.

Severina não teve a lei ao seu lado e pariu 12 filhos de seu pai (somente 5 sobreviveram), mas quantas mulheres acabam por falecer em virtude da prática de abortos clandestinos? O estupro é uma violência e a mulher não precisa carregar em seu ventre o fruto desta prática, nem mesmo precisa conviver com a criança, que a lembrará diuturnamente do trauma sofrido.

O caso de X não pode ser desvirtuado e ter como foco principal o ato da revitimização. É preciso primeiramente que o olhar seja dirigido à violência sexual sofrida. Não podemos desviar o olhar, nem mesmo mudar o foco da discussão, chega de viver no país da Alice.

O que Severina e X tem em comum? São meninas que se tornaram mães em virtude da violência sexual contra elas cometida, e dentro de seus lares. São vítimas.

A lição que ambas as histórias nos trazem é que a violência sexual contra mulheres e meninas, precisa ser combatida por todos, inclusive por meio de políticas públicas, ser exposta, ser falada. Não podemos mais fechar os olhos e sermos coniventes com a violência sofrida. Acorda Alice! O país das maravilhas não existe, mas temos a chance de construí-lo.

Tammy Fortunato, advogada e professora. Pós graduada em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestranda em Ciência Jurídicas e Políticas na Universidade Portucalense/Portugal.