Ferramenta que garante mais segurança por evitar o contato presencial, o Parlatório Virtual já foi adotado em 39 unidades prisionais catarinenses de todas as regiões do Estado. O sistema foi proposto ao Estado pela OAB/SC e permite que advogados possam prestar assistência jurídica às pessoas reclusas por meio de videoconferência, previamente agendada junto ao sistema prisional, cumprindo o que determina a legislação e evitando riscos. São aproximadamente 50 as penitenciárias e presídios que devem passar a contar com esta tecnologia no Estado.

“Os Parlatórios Virtuais são uma das mais importantes inovações e vêm apresentando resultados positivos nas unidades prisionais do Estado, contribuindo com o aperfeiçoamento do próprio sistema prisional catarinense, e cumprindo com o nosso compromisso de promover melhores condições para o exercício da advocacia e, consequentemente, da cidadania”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

O modelo proposto pela Seccional contou com projeto-piloto em 2021 no Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí, onde se mostrou efetivo e seguro. Foi ampliado para outras oito unidades ainda no ano passado e, neste ano, já entrou em operação em mais 30 estabelecimentos prisionais. A meta da Seccional, acordada com o Estado, é que todas as unidades prisionais ofereçam o sistema, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O presidente da Comissão Especial criada pela OAB/SC para a viabilização do projeto, Leonardo Pereima, destaca que o Estado vem realizando esforços para a implantação da tecnologia. “Seguiremos acompanhando o plano de execução dos Parlatórios Virtuais e atuando até que a ferramenta esteja à disposição em todas as unidades prisionais de Santa Catarina”, reforça. Sob a condução do advogado Wiliam Shinzato, a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional também já apresentou ao Estado um relatório detalhado sobre as condições de todas as salas e estruturas usadas para atendimento no sistema penitenciário, e formalizou pleito à Secretaria de Administração Prisional pela realização de melhorias nos espaços.

PENITENCIÁRIAS E PRESÍDIOS COM PARLATÓRIO VIRTUAL

GRANDE FLORIANÓPOLIS

  • Florianópolis
    Presídio Masculino
    Complexo Penitenciário do Estado – COPE
  • Tijucas
    Presídio Regional
  • Biguaçu
    Presídio Regional
  • Palhoça
    Colônia Penal Agrícola

REGIÃO SUL

  • Criciúma
    Presídio Regional
    Penitenciária Sul
    Penitenciária Feminina
  • Tubarão
    Penitenciária Masculina
    Presídio Masculino
  • Laguna
    Presídio Regional
  • Imbituba
    Presídio Regional
  • Araranguá
    Presídio Regional

REGIÃO NORTE

  • Joinville
    Presídio Regional
  • São Francisco do Sul
    Presídio Regional
  • Jaraguá do Sul
    Presídio Regional
  • Canoinhas
    Presídio Regional

VALE DO ITAJAÍ

  • Blumenau
    Presídio Regional
    Penitenciária Industrial
  • Itajaí
    Presídio Masculino do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI
    Penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI
    Presídio Feminino
  • Rio do Sul
    Presídio Regional
  • Brusque
    Presídio Regional
  • Indaial
    Presídio Regional
  • Ituporanga
    Presídio Feminino

LITORAL NORTE

  • Itapema
    Presídio Regional
  • Barra Velha
    Presídio Regional

REGIÃO SERRANA

  • Lages
    Presídio Regional
    São Cristóvão do Sul
    Penitenciária Industrial
  • Caçador
    Presídio Regional
  • Videira
    Presídio Regional
  • Lages
    Presídio Masculino

REGIÃO OESTE

  • Chapecó
    Presídio Regional
  • Maravilha
    Presídio Regional
  • São José do Cedro
    Presídio Regional
  • Concórdia
    Presídio Regional
  • Xanxerê
    Presídio Regional

PLANALTO NORTE

  • Mafra
    Presídio Regional

O texto é da Assessoria de Imprensa da OAB/SC