Clubes de futebol de diferentes partes do País anunciam medidas que incluem desde a contratação de consultorias para reestruturação financeira até a constituição da SAF – Sociedade Anônima do Futebol. Há ainda agremiações que optam pelo pedido de Recuperação Judicial e a negociação com credores. Em comum, todos os esforços indicam a necessidade urgente de melhorar os números do balanço financeiro e patrimonial dos clubes.

A SAF começa a ganhar espaço, mas é assunto para outro artigo. Por hora, vale responder outra pergunta: por que os clubes de futebol estão procurando o caminho da recuperação judicial?

O exemplo hipotético de um clube de porte médio é ilustrativo. Digamos que o passivo acumulado (dívidas) seja superior a R$100 milhões. A partir daí, há dois cenários de receitas e despesas que podem ser apresentados para fácil entendimento.

Na disputa da série A, cenário otimista, as receitas somam anualmente cerca de $50 milhões. Considerando as despesas mínimas para um patamar competitivo, estima-se que 10 anos seja um prazo mínimo para que a dívida seja solucionada – partindo-se do princípio, claro, que neste período o clube permanecerá na série A.

Se o clube, com a mesma dívida, enfrentar um descenso, o cenário é ainda mais desolador. Na Série B a receita tende a cair para cerca de R$15 milhões. Neste caso, a dívida torna-se impagável e o quadro é de insolvência.

Simples assim.

Daí que alguns clubes brasileiros, atentos ao benefício legal da Recuperação Judicial (ou extrajudicial), optaram por se reestruturar. O instituto da Recuperação Empresarial, muito utilizado em vários países, nada mais é do que uma proteção legal para que os credores tenham tratamento igualitário e ambiente de segurança jurídica para recebimento de seus créditos. Ao mesmo tempo, há a manutenção da atividade econômica da entidade, essencial.

Os clubes de futebol, sejam empresas ou não, são entes que exercem atividade econômica, geradora de riquezas, serviços e, acima de tudo, empregos. Por isso, mesmo quando não visam ao lucro, como o caso das Associações Civis, a eles é garantido o benefício legal da recuperação.

Sem o instituto da recuperação, o saneamento financeiro torna-se impossível por vários motivos. Por isso, clubes estão desaparecendo. É o antigo e ultrapassado instituto da busca “liquidatória-solutória”, equivocado espírito da antiga Lei de Falências brasileira que dizimou empresas, empregos e não conseguiu pagar credores. Fora do ambiente da recuperação judicial, os credores iniciam um processo de destruição do devedor. Entre si, canibaliza recursos, lutam pelas penhoras de créditos, imóveis, direitos e outros créditos para “ver quem chega e leva primeiro”.

Por isso, estamos vendo hoje dois grupos de clubes de futebol brasileiro: os que irão reestruturar suas dívidas utilizando todos os benefícios legais, e os que não estão estruturando suas dívidas, acreditando na solução impossível de pagamento de suas dívidas apenas com as receitas existentes.

Mas, há um porém. Essas receitas “existentes” dependem exclusivamente de duas situações: desempenho desportivo e recebimento de investimentos. O primeiro é aleatório e só maximiza margem de acerto com o segundo. Ocorre que os clubes não podem receber investimentos se não estiverem organizados em forma empresarial, já que somente a compra de ações com direito a dividendos oferece essa hipótese.

Logo, a cartilha seguida pelos clubes que se encontram em processo de reestruturação está perfeita. Não é difícil visualizar que nos próximos anos eles serão as maiores forças do futebol brasileiro.

O motivo é cristalino: estão saindo na frente e irão ocupar os poucos espaços que o futebol reserva àqueles que se organizam, utilizando sobretudo, cada um dos benefícios oferecidos pela Lei. Mais do que sobreviver, vão mudar de patamar. E os demais? Os demais estão ficando para trás, esquecendo-se do adágio de “quem chega na fonte primeiro bebe a água limpa”.

Tullo Cavallazzi Filho – advogado especialista em direito desportivo