O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em solenidade realizada no final da tarde de quinta-feira (10/03), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça (TJ-SC).

“Sabe-se que o país está dividido e nossa atividade exigirá muita força e habilidade de cada um”, afirmou em seu discurso de posse, ao anunciar o grande desafio que se propõe a combater.

Na ocasião, o desembargador Alexandre d’Ivanenko assumiu a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Os novos dirigentes do TRE irão conduzir os trabalhos das Eleições Gerais 2022 em âmbito estadual.  Em sua fala, o novo presidente da Corte Eleitoral catarinense defendeu a liberdade de expressão, criticou a ditatura e o voto em cédula de papel; e defendeu a urna eletrônica, o sigilo do voto e o processo de apuração.

“É relevante lembrar que diversos são os mecanismos de auditagem e verificação que podem ser checados pelo próprio eleitor, pelos representantes indicados pelos partidos e/ou coligações, por seus candidatos, pela OAB, por membros do Ministério Público e pela imprensa, dentre tantos outros. Tudo disciplinado nas normativas eleitorais que dispõem sobre os procedimentos de fiscalização dos sistemas eletrônicos de votação”, ressaltou Brüggemann.

Ele lembrou que a Justiça Eleitoral está em constante evolução ao longo dos seus 90 anos de existência, mas sempre é possível fazer melhor. “Meu papel é atuar como maestro desta orquestra que possui muitos talentos. Farei todos os esforços junto com a equipe para que atuemos afinadíssimos”. E complementou, ao citar as palavras de Henry Ford: “unir-se é um bom começo, manter a união um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória”.

O até então presidente da Corte, desembargador Fernando Carioni, parabenizou os empossados, e desejou-lhes pleno êxito na administração. “Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, vossa excelência conduzirá as Eleições Gerais de 2022, pleito realizado no caldo de ânimos acirrados e no rescaldo de avassaladora pandemia. Boa sorte”, manifestou.

Em nome do Pleno do TRE-SC falou o juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda. “O egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina escreve hoje uma das mais belas páginas de sua história, elevando aos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral dois dos grandes nomes da magistratura catarinense, referências em dignidade, correção, integridade e cumprimento do dever jurisdicional”, declarou.

Para o representante do Ministério Público Eleitoral, procurador André Stefani Bertuol, a forma de trabalhar do novo dirigente da Justiça Eleitoral no estado é “uma certeza institucional de que o Tribunal será conduzido em meio a tempestade [eleição] que se avizinha, com a tranquilidade e a calma para por ela passarmos”.

O advogado Rafael de Assis Horn fez uso da palavra em nome da Ordem dos Advogados do Brasil. “A advocacia reconhece na Corte Eleitoral a figura da guardiã da democracia e das eleições. E defender nosso sistema eleitoral é missão institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente durante um ano eleitoral”.

Perfil do novo presidente

O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann é natural de Santo Amaro da Imperatriz (SC) e ingressou na magistratura catarinense em 1991 como juiz substituto do TJ-SC, atuando nas comarcas de Blumenau, Florianópolis, Turvo e Criciúma. Em 1993, foi promovido a juiz de Direito e judicou nas comarcas de São Carlos, Santa Cecília, Porto União, Chapecó, Lages, Blumenau e da Capital junto a 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Também foi juiz eleitoral de diversas Zonas Eleitorais (25ª, 94ª, 69ª, 3ª e 13ª), juiz substituto das 35ª ZE, 93ª ZE e 13ª ZE, e membro substituto do Pleno do TRE-SC, biênio 2010-2011, na categoria Juiz de Direito. Durante esse período, foi designado diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) e juiz ouvidor substituto.

Em 2011, tomou posse como juiz de Segundo Grau do TJ-SC, sendo promovido, em 2016, por merecimento ao cargo de desembargador, atuando na Terceira Câmara Criminal do TJ desde então. Foi eleito em março de 2021 pelo Tribunal de Justiça para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do TRE-SC (2021-2023). Foi escolhido por aclamação pelo Pleno da Corte Eleitoral para as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, mais recentemente, para assumir a Presidência da Casa no período de 10.03.2022 a 09.03.2023.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse as seguintes autoridades: desembargador Fernando Carioni, então presidente do TRE-SC; des. João Henrique Blasi, presidente do TJ-SC; Sérgio Laguna Pereira, procurador geral do estado – representando o governador de Santa Catarina; ministro Jorge Mussi, vice-presidente e corregedor geral da Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça; Dário Elias Berger, senador de SC; des. Silmar Fernandes, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais; Flávia da Costa Viana, juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral – representando o presidente do TSE; juiz Márcio Schiefler Fontes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; advogado Rafael de Assis Horn, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Gladys Afonso, subprocuradora-geral de Justiça para assuntos administrativos do Ministério Público do Estado – representando o Procurador Geral de Justiça; e Rafael Poletto, procurador-geral do município – representando o prefeito de Florianópolis.

O texto é da Assessoria de Imprensa do TJSC