O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde de sexta-feira (11/2) a visita de uma comitiva de advogados liderada pela presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Cláudia Prudêncio. Na oportunidade, a advogada entregou ao desembargador Blasi um ofício no qual solicita apoio do Poder Judiciário catarinense ao aumento nos valores dos honorários da advocacia dativa.

Desde 2019, o TJSC é o gestor do fundo e o responsável pelo repasse financeiro – os recursos são repassados à Justiça pelo Executivo estadual – a esses profissionais. De acordo com a proposição da OAB de Santa Catarina, garantir uma remuneração digna à advocacia dativa vai melhorar o atendimento da população catarinense de baixa renda, que é auxiliada pelos advogados e advogadas dativos do Estado por meio do sistema de assistência judiciária gratuita.

A OAB encaminhou esta semana ao governador do Estado, Carlos Moisés, ofício propondo a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para valorizar os honorários da advocacia dativa. Os advogados elogiaram o sistema gerido pelo TJSC, sobretudo a agilidade nos pagamentos dos honorários aos dativos. A categoria, no entanto, reclama dos valores pagos hoje aos cerca de 12 mil profissionais que atuam neste sistema no Estado. “Estamos sensíveis ao pleito e vamos manter contato com o Executivo para ver onde e como podemos avançar”, destacou o presidente do TJSC.

Além do ofício relacionado à questão dos advogados dativos, a presidente da OAB/SC também entregou o convite para a posse da nova diretoria da entidade, que ocorrerá no próximo dia 18 de fevereiro. “A sensibilidade, tanto do senhor quanto do nosso governador, para essa causa, que é uma das mais importantes para a advocacia catarinense, nos deixa muito satisfeitos”, frisou Cláudia Prudêncio. Também participaram da reunião os desembargadores oriundos do quinto constitucional Sebastião César Evangelista, André Luiz Dacol e Diogo Nicolau Pítsica, além do juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi.

O texto e a foto são da Assessoria de Imprensa do TJSC