A cada livro finalizado e com resenha produzida voluntariamente, quatro dias a menos de privação de liberdade. O projeto “Remição pela Leitura”, que garante este benefício, tem como objetivo fomentar o conhecimento, despertar no apenado a vontade de aprender e possibilitar a redução de pena. A resolução estabelece o limite de 12 livros a serem lidos por ano com esse foco.

A iniciativa parte da autoridade penitenciária e precisa ser aprovada pelo juízo da execução. Cada detento pode escolher o próprio livro, dentro das obras disponíveis. No Presídio Regional de Joinville são 1.895 exemplares dos mais variados gêneros, e de acordo com o diretor da unidade, Wellinton dos Santos Lima, o programa é bem aceito pelos internos.

”Cerca de 950 obras são entregues mensalmente nas galerias e, desse montante, mais de 500 retornam com a resenha literária. Os outros participam pelo prazer da leitura”, explica o dirigente.

As narrativas produzidas são submetidas a revisão por profissionais da educação que trabalham na própria unidade, contudo, devido à grande demanda, destaca Lima, se fez necessário criar uma parceria com uma universidade local, a qual disponibiliza estudantes para auxiliar nas correções.

Na Penitenciária Industrial de Joinville, os detentos recebem as obras por meio do projeto “Biblioteca Móvel”, um serviço de extensão da biblioteca que oferece aos internos livros no pátio de sol e aos finais de semana. Hoje, a unidade conta com mais de 5 mil títulos.

“Temos uma procura considerável, e em média são entregues 650 resenhas por mês, além dos livros cedidos para simples leitura”, conta Odirlei De Col, gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social daquele estabelecimento prisional.

Ele credita o sucesso do projeto à união de esforços. A equipe do setor de ensino, em conjunto com outros departamentos, busca sempre uma educação qualificada e integrada, para que possamos contribuir para a preparação dos internos no caminho da reinserção na sociedade”, enfatiza.

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, destaca que a remição pelo trabalho, aliada a remição pelo estudo, é de fundamental importância. “Com investimento em qualificação e conhecimento, o apenado tem acesso à cidadania que não lhe foi propiciada antes. Passa a entender mais sobre seus direitos e deveres. Todos ganham desta forma”, finaliza.

O texto é da Assessoria de Imprensa do TJSC