“A advocacia catarinense vem, nos últimos anos, ganhando cada vez mais destaque e se tornando referência nacional”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, durante a primeira reunião da Diretoria da Seccional, que aconteceu nesta semana, na segunda-feira (10/01).

Segundo Cláudia, a Seccional deve avançar e ter como meta seguir transformando e modernizando a entidade.

“Para os próximos 100 dias de gestão, vamos trabalhar todos juntos em busca de mais avanços e de mais conquistas para a nossa classe. Para iniciarmos 2022 a todo vapor, estaremos focados em entregar todos os compromissos que assumimos com a classe, mirando nosso objetivo na inovação e na modernização”, reiterou.

Os primeiros 100 dias:

Entre as ações da primeira reunião da Diretoria da OAB catarinense, a gestão trabalhou naqueles que se tornarão os principais pilares de atuação.

“Entre as nossas prioridades, está o programa Mais Honorários no Bolso da Advocacia, uma séria de ações para aumentar receitas e diminuir despesas do advogado e da advogada catarinense”, reiterou.

Durante o encontro, que ocorreu de forma híbrida, estavam presentes: o vice-presidente Eduardo de Mello e Souza; a secretária-geral Teresinha Erbs; o secretário-geral adjunto Thiago Degasperin; o tesoureiro, Rafael Búrigo Serafim; e a tesoureira-adjunta, Caroline Rasmussen.

Seguem os principais eixos:

1. MAIS HONORÁRIOS NO BOLSO DA ADVOCACIA

OAB/SC SEM ANUIDADE

Iniciar ações para tornar a Ordem autossustentável a partir do consumo da Advocacia em mais de 6.000 empresas conveniadas com a CAASC – Sistema de Cashback.

PROGRAMA CONECTA

Implantar Plataforma de Geração de Oportunidades para a classe conectando advogados a pessoas que necessitam de consulta e orientação jurídica.

PISO ÉTICO REGIONAL

Debater e fixar remuneração mensal mínima para a Advocacia em cada região do Estado para evitar aviltamento da profissão. Iniciar com audiências públicas nas oito regiões do Estado.

JURO ZERO ADVOCACIA

Linha de financiamento a Juro Zero para compra de equipamentos de tecnologia de uso profissional.

HONORÁRIOS SEM CUSTAS JUDICIAIS

Intensificar interlocução para aprovar Projeto de Lei para isentar ou postergar para o final da ação o recolhimento de custas judiciais para cobrança ou discussão sobre honorários advocatícios.

HONORÁRIOS DATIVOS EM TRIPLO

Articular para conseguir triplicar o valor da Tabela de Honorários Dativos (AJG).

2. MAIS GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO

INOVA LAB OAB/SC

Laboratório de Inovação da Advocacia Catarinense para fomentar novos serviços e criar soluções para os novos desafios decorrentes das transformações em nossa profissão e no Poder Judiciário.

3. DEMOCRATIZAÇÃO

Debate para eleição direta do Conselho Federal da OAB (CFOAB).

4. MAIS DEFESA DE PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

PLENO ACESSO AO JUDICIÁRIO

Garantir o amplo acesso da advocacia a todas as unidades judiciais. Interlocução com os Tribunais para que os protocolos sanitários sejam claros e amplamente comunicados à advocacia para evitar prejuízos à classe.

DESBUROCRATIZANDO

Sancionar PLs que dão fé pública à advocacia nos processos administrativos no âmbito estadual e municipal.

5. MAIS DEFESA DE PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

SOS MOROSIDADE JUDICIAL

Implantar serviço online à disposição da Advocacia para monitorar e cobrar do Sistema de Justiça maior agilidade na tramitação dos processos judiciais, inclusive através das Corregedorias e CNJ.

CORREGEDORIA DE COMBATE À PRECARIZAÇÃO DA ADVOCACIA

Criar estrutura com objetivo de fiscalizar, contestando qualquer conduta que desvalorize a Advocacia, como, por exemplo, impugnar normativas que terceirizem para o advogado funções burocráticas de competência do Poder Judiciário.

MAIS PARLATÓRIO VIRTUAL

Iniciar as tratativas para implantação do Parlatório Virtual em 100% das unidades prisionais catarinenses. Responsável: OAB/SC via Comissão de Assuntos Prisionais

SEM FILAS

Iniciar as tratativas para implementar sistema de agendamento para evitar filas nos atendimentos presenciais nas unidades prisionais. Responsável: OAB/SC via Comissão de Assuntos Prisionais

MAIS PARLATÓRIOS PRESENCIAIS

Iniciar as tratativas para ampliar o número de Parlatórios Presenciais nas unidades prisionais de Santa Catarina, especialmente, em São Pedro de Alcântara. Responsável: OAB/SC via Comissão de Assuntos Prisionais

6. MAIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ESA COMO VOCÊ QUER

Realizar pesquisa com a advocacia para montar grade de cursos e eventos de acordo com o desejo da advocacia.

O texto é da Assessoria de Imprensa da OAB/SC