O Conselho Pleno da OAB/SC elegeu os 12 candidatos à Lista Sêxtupla para a 93ª vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. A sabatina pública dos postulantes ocorreu ao longo da última sexta-feira (3), no auditório da Seccional em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Os profissionais escolhidos seguirão para a próxima etapa do pleito, que se dará por meio do voto direto e on-line dos advogados e advogadas catarinenses no dia 17 de dezembro.

Confira a lista dos 12 candidatos à Lista Sêxtupla:

1ª MARCOS FEY PROBST (OAB/SC 20781) – FLORIANÓPOLIS;
2ª ILDO PORTZ (OAB/SC 6317) – JOAÇABA;
3ª ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI (OAB/SC 9430) – BLUMENAU;
4ª WALMOR CARLOS COUTINHO (OAB/SC 8229) – TUBARÃO;
5ª RICARDO HOPPE (OAB/SC 13801) – PINHALZINHO;
6ª WILLIAM MARCELO BORGES PIVA (OAB/SC 20534) – JOINVILLE;
7ª PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB/SC 25777) – BRUSQUE;
8ª MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR (OAB/SC 8380) – FLORIANÓPOLIS;
9ª FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB/SC 22632) – FLORIANÓPOLIS;
10ª GIOVANI DE LIMA (OAB/SC 13099) – JOINVILLE;
11ª SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB/SC 25960) – TUBARÃO;
12ª HERLAND FERNANDO CHAVEZ (OAB/SC 18965) – INDAIAL.

Essa será a segunda oportunidade em que a advocacia de Santa Catarina elegerá quais candidatos deverão compor a Lista Sêxtupla.

“Fizemos história quando reformulamos o nosso processo de escolha dos postulantes à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional em julho deste ano. Estamos avançando com essa inovação que democratizou o pleito, envolvendo mais de 10 mil advogados e advogadas por meio do sistema de voto direto, eletrônico e seguro”, ressaltou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

A Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla reiterou a dedicação dos membros em manter a lisura e a transparência durante o processo que elegeu os 12 nomes nesta sexta-feira (3).

“Mais uma vez contamos com a transmissão ao vivo de toda a arguição pública dos candidatos. Empenhamos os nossos esforços para que o procedimento ocorresse da melhor maneira possível à advocacia e aos postulantes”, destacou o conselheiro federal da Seccional, Fábio Jeremias, o qual preside a Comissão.

Sabatina pública

Ao todo, na sexta-feira (3), 15 candidatos foram submetidos à sabatina pública e responderam perguntas encaminhadas por membros da Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla e conselheiros estaduais da OAB/SC. Foram concedidos 15 minutos para cada um dos postulantes, a fim de que eles se apresentassem e respondessem questionamentos sobre temas de grande repercussão no Direito e no Judiciário, assim como a respeito de suas consequências no contexto social e político do País.

Depois da arguição dos candidatos, o Conselho Pleno da Seccional procedeu com a formação da lista de 12 nomes através de votação, a qual contou com a participação de conselheiros estaduais da Seccional e membros honorários vitalícios com direito a voto.

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Os critérios para a divulgação das 12 candidaturas à Lista Sêxtupla, bem como os limites estabelecidos para as propagandas na próxima etapa do pleito, foram definidos por duas resoluções da OAB/SC publicadas no Diário Eletrônico do CFOAB. Confira a íntegra dos documentos: Resolução CQ Nº 04/2021 (que regulamenta a divulgação das candidaturas) e Resolução CQ Nº 05/2021 (que regulamenta os limites da propaganda na fase da consulta direta).

A Seccional disponibilizará vídeo da arguição pública dos candidatos, assim como um outro vídeo de no máximo 1 minuto produzido pelo próprio postulante à vaga. Os candidatos também poderão divulgar suas candidaturas, presencialmente ou por videoconferência, no Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/SC que será realizado no dia 10 de dezembro de 2021.

Inovação e democracia que continuam

A advocacia de Santa Catarina escolherá, pela segunda vez de forma direta, on-line e segura, quais candidatos devem compor a Lista Sêxtupla para a vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional. O pleito está marcado para o dia 17 de dezembro, com a apuração sendo novamente transmitida ao vivo pelo canal da Seccional Catarinense no YouTube.

Nesta sexta-feira (3), também foi deliberado pelo Pleno da OAB/SC que os advogados e as advogadas aptos a votarem nas eleições gerais da OAB/SC, realizadas no dia 25 de novembro, sejam o mesmo colégio eleitoral permitido a participar do pleito que definirá a Lista Sêxtupla. Será possível votar fazendo uso de certificações digitais e/ou de logins e senhas gerados mediante número de CPF no portal gov.br.

O texto é da Assessoria de Comunicação da OAB/SC