A verdadeira oposição: [email protected] na OAB

O papel e os meios eletrônicos permitem um sem número de palavras, sejam elas para tentar justificar o que não foi feito, sejam para críticas de aparência oposicionista, dois lados de uma mesma moeda que revela uma disputa etérea da situação de agora contra a situação de outrora. Mais do que palavras, queremos ação efetiva, coerência e novos ares para a advocacia catarinense. Mais do que promessas, queremos transmitir esperança e confiança de que podemos, sim, recuperar nosso sonho em defesa da justiça, em uma profissão com reconhecimento da sociedade e que traga dignidade a cada advogado e advogada. Mais do que cargos, entramos na disputa para voltarmos a ter orgulho de nossa OAB/SC. No lugar do “mais do mesmo”, peço seu voto para elegermos a verdadeira oposição e termos [email protected] na OAB, para construirmos outra história, com coragem para mudar.

Coragem para reconstruir o protagonismo de uma entidade que, infelizmente, afastou-se da luta em defesa do Estado Democrático de Direito, único ambiente possível para o pleno exercício da advocacia e de respeito e implementação de suas prerrogativas próprias. Somente a partir das ferramentas constitucionais, de garantia dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e tudo que daí decorre, que o múnus da advogada e do advogado pode ser exercido, garantindo aos seus constituintes o exercício e ampliação de direitos. Afinal de contas, as prerrogativas da advocacia são consectários lógicos da Constituição Democrática de 1988, que vem sendo atacada diuturnamente, em especial no que se refere à separação dos Poderes da República, nos ataques às garantias fundamentais e aos direitos sociais. Contudo, o que vimos é a omissão dos dirigentes da Seccional.

Coragem para reconstruir o protagonismo de uma entidade que, infelizmente, afastou-se da luta em defesa do Estado Democrático de Direito, único ambiente possível para o pleno exercício da advocacia e de respeito e implementação de suas prerrogativas próprias. Somente a partir das ferramentas constitucionais, de garantia dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e tudo que daí decorre, que o múnus da advogada e do advogado podem ser exercidos, garantindo aos seus constituintes o exercício e ampliação de direitos. Afinal de contas, as prerrogativas da advocacia são consectários lógicos da Constituição Democrática de 1988, que vem sendo atacada diuturnamente, em especial no que se refere à separação dos Poderes da República, nos ataques às garantias fundamentais e aos direitos sociais. Contudo, o que vimos é a omissão dos dirigentes da Seccional.

Tudo isso agrava a pauperização da classe, despida de valorização e das ferramentas necessárias ao bom desempenho profissional. Jornadas de trabalho extenuantes, salários próximos ao mínimo, sem direito a férias e 13º, em relações de trabalho precárias, fazem parte da realidade de um número cada vez maior de advogados e advogadas, estando ou não no início da carreira. Esse quadro, que somado à pandemia afeta sobremaneira a saúde dos profissionais, exige demandas imediatas de nossa Seccional. E de forma particular, com atenção especial às mulheres advogadas, que com o trabalho home office agregaram as atribuições domésticas no seu cotidiano laboral, ampliando o desequilíbrio de gênero na justiça.

Coragem para dar exemplo, a começar pela composição das comissões e pelos eventos oficiais da entidade, com enfoque na participação das mulheres para tratar de todos os temas relacionados à advocacia. Penso ainda que faz parte da retomada do protagonismo garantir a ampla participação formal e material das advogadas negras e indígenas na Seccional, fomentar e divulgar pesquisas e publicações voltadas à pauta da igualdade de gênero e diversidade sexual, com amplo apoio e facilitação do processo de uso do nome social para pessoas transgêneros, bem como colocar em prática o compromisso efetivo das garantias constitucionais, em especial na implementação efetiva de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Coragem para atuar com firmeza nas questões relacionadas à educação. Entre nossas diversas propostas, destaca-se a necessidade de uma nova regulamentação dos cursos de Direito, preponderantemente presenciais, com utilização de tecnologias não-presenciais e a distância em situações específicas. Enquanto isso, na contribuição que podemos dar à formação profissional, é nossa determinação realizarmos workshops e oficinas em parceria com escritórios de advocacia para incentivar a inserção de jovens advogados e advogadas no mercado de trabalho, bem como cursos de iniciação e atualização no uso de tecnologia na Justiça.

Coragem para defender as prerrogativas da advocacia, exigindo punição dos que cometem violência contra advogados e advogadas no exercício da profissão. Para nós, valorizar as advogadas e os advogados passa ainda por amplas campanhas voltadas à sociedade, assim como para que as pessoas, o comércio e as empresas contratem pequenos escritórios locais, nos seus bairros.

Por fim, é preciso ter coragem de sonhar. E com a inspiração seja em Cervantes, John Lennon ou Raul Seixas, seja em você mesmo, unir nossos sonhos para transformá-los em realidade. Em uma OAB/SC protagonista, que encante corações e mentes, renove esperanças e promova a valorização da advocacia, como ferramenta sine qua non da manutenção e aprofundamento da democracia, da cidadania e da qualidade de vida.

Gabriel Kazapi: Advogado e candidato a presidente da OAB/SC pela chapa 3 – [email protected] na OAB