Presidente Rafael Horn (C) com demais integrantes da seccional – Foto: OAB/SC

As atividades presenciais no Poder Judiciário Federal e Trabalhista de Santa Catarina foram retomadas nesta segunda-feira (23), avançando com um dos principais pleitos da gestão à frente da Seccional catarinense: a garantia do amplo acesso à Justiça. O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, verificou as estruturas das salas de audiências para gravação e realização dos atos processuais de forma híbrida. Acompanhado por comitiva, Horn reiterou o pleito para que seja informado na página dos tribunais quais servidores e magistrados estarão trabalhando em regime presencial ou remoto, adoção de idêntica medida foi requerida ao Poder Judiciário Estadual.

“Estamos acompanhando o retorno das atividades presenciais para assegurar que as advogadas e os advogados de Santa Catarina tenham as suas prerrogativas respeitadas. Já requeremos ao TRT12TRF4 e ao TJSC que constem nos sites dos Tribunais informações atualizadas sobre quais varas, magistrados e servidores estão em atividade presencial e quais em home office, com o intuito de facilitar o exercício da advocacia e o acesso ao Sistema de Justiça neste momento de retomada”, afirmou o presidente da Seccional, durante visita ao Fórum Trabalhista de Florianópolis.

Em seguida, a comitiva realizou visita institucional à juíza federal Erika Giovanini Reupke, diretora do Foro da Seção Judiciária, na sede da Justiça Federal em Santa Catarina. “Agradecemos o atendimento do pedido para que as audiências, quando houver oposição do advogado, sejam realizadas no formato presencial ou híbrido. Trazendo com isso mais segurança às partes e ao devido processo legal. Um ganho da advocacia, mas também da prestação jurisdicional como um todo”, avaliou Horn.

Salas de audiência e apoio

As salas de audiência na Justiça Federal já estão equipadas para viabilizar a realização dos atos processuais de forma presencial ou híbrida, em caso de oposição à modalidade 100% virtual. As salas de audiência na Justiça Trabalhista também estão equipadas com câmeras de áudio e vídeo para proporcionar a gravação das atividades. Em breve, conforme pleito da OAB/SC, será possível utilizá-las em determinados atos no formato híbrido.

A sala de apoio à advocacia no Fórum Trabalhista de Florianópolis conta com seis estações de trabalho, equipadas com computadores, bem como com um espaço exclusivo para reuniões. Máscaras e álcool em gel estão à disposição dos advogados e das advogadas. Já a sala de apoio na sede da Justiça Federal, na Capital, encontra-se em fase final de preparação e deve ser inaugurada nas próximas semanas.

Retomada

O presidente da Seccional vem, desde abril, atuando pela retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Judiciário. “Intensificamos o diálogo institucional para sensibilizar magistrados e dirigentes quanto à necessidade de retornarmos com a realização de determinados atos processuais no formato presencial ou híbrido. Assim como sobre a importância de desonerar o advogado de responsabilizar-se pela participação das partes e das testemunhas em audiências virtuais”, observou Horn.

Comitiva

Acompanharam a visita ao Fórum Trabalhista de Florianópolis na tarde desta segunda-feira (23): o presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Gilberto Teixeira; o vice-presidente do IASC, Cassio Biffi, o qual também é vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC; o presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), Fabrício Mendes dos Santos; o tesoureiro da ACAT, Felipe Falcão; e o conselheiro estadual da Seccional, Ricardo Corrêa, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC.

Fizeram parte da comitiva na visita institucional à Justiça Federal em Santa Catarina: o presidente da Subseção de Biguaçu, Carlos Eduardo Marinho; a vice-presidente da Subseção de Camboriú, Mariana Priscila Vinholi dos Santos; e a diretora da CAASC, Jucélia Vinholi.

O texto é da Assessoria de Comunicação da OAB/SC