Em mais um ano consecutivo, a 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade e com louvor, as contas relacionadas ao ano de 2019 da OAB/SC. Confira a íntegra aqui.

A relatora do processo foi a conselheira federal (AM) Cláudia Alves Lopes Bernardino que destacou: “Não tenho dúvidas em acompanhar o entendimento da Controladoria quanto à sua conclusão e, finalmente, reiterar que a Seccional da OAB/SC, destacando o bom resultado na recuperação da capacidade de pagamento, bem como do equilíbrio orçamentário do exercício em análise. Prestação de Contas aprovadas com louvor”.

“Temos zelo e compromisso com a anuidade da advocacia catarinense. Por isso, aprimoramos a governança, implantamos uma gestão com critérios e objetivos para investimentos e construções de sedes, orçamento plurianual, limites de gastos e endividamento, conferindo ainda mais transparência, economicidade, sustentabilidade e responsabilidade fiscal”, reforçou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, ao destacar o êxito de desempenho da tesouraria da instituição, liderada por Juliano Mandelli.

Regras de Governança

Desde 2019, a OAB/SC consolidou as regras de governança e compliance estabelecendo normas e limites de gastos para a instituição e critérios objetivos para repasse de recursos da Seccional às Subseções, evitando o uso político de verba financeira.

Responsabilidade orçamentária: retorno em serviços

Através de uma gestão financeira conjunta entre OAB/SC e CAASC, a anuidade é revertida em serviços e obras para a advocacia catarinense.

“Buscamos sempre a excelência para servir os advogados e as advogadas da melhor maneira. Por isso, durante toda a gestão, realizamos investimentos em infraestrutura e tecnologia para desburocratizar os serviços, além de ampliar a inclusividade da advocacia na gestão, com transmissões ao vivo das nossas sessões, bem como a realização de reuniões das Comissões por videoconferência”, declarou Horn.

A OAB/SC, através da ESA e das Comissões, também investiu em conhecimento para a classe. “Em 2019 e 2020 nossa Escola Superior de Advocacia e as nossas Comissões realizaram mais de 783 cursos e eventos para os advogados de todo o Estado em razão do investimento em tecnologia”, afirmou o dirigente.

“Além disso, através dos recursos da anuidade, custeamos o funcionamento das nossas 50 Subseções e das 227 salas de apoio à advocacia, espalhadas por todo o Estado, munidas de profissionais qualificados, bem como garantimos os serviços e benefícios da CAASC. A anuidade significa investimento para a advocacia. Um profissional qualificado gera uma classe valorizada”, definiu Horn.

O diretor tesoureiro também explicou que a anuidade é a única forma de arrecadação do Sistema OAB, pois a instituição não recebe nenhum recurso público, com o intuito de aperfeiçoar o atendimento e a procura por iniciativas de valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, como também pela capacitação técnica da classe. Todos esses benefícios são o retorno do investimento feito pelo advogado a partir do pagamento da sua anuidade.

Para conferir o detalhamento da prestação de contas de 2020, clique aqui.

Portal da Transparência

Desde 2017, a OAB/SC conta com um inédito Portal da Transparência, elaborado de forma fácil de entender, intuitivo e de navegação rápida e acessível a toda a advocacia. Hospedado no site institucional, traz todas as informações sobre a gestão financeira da Seccional de forma clara e organizada, facilitando a pesquisa do usuário. Nele estão publicadas receitas, despesas, aquisição de bens e serviços contratados pela instituição. Mediante login e senha, a advocacia tem acesso integral às informações do portal. Acesse aqui: https://transparencia.oab-sc.org.br/

O texto é da Assessoria de Comunicação da OAB/SC