Um insulto no calor de um momento de estresse pode resultar em condenação e prejuízo. É o demonstra recurso de apelação criminal interposto junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) por uma motorista condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais a uma pedestre que se sentiu ofendida com comentário proferido durante sua travessia em via urbana.

Conforme relatado nos autos, a autora registrou que “no dia dos fatos, estava atravessando uma rua no centro da cidade, quando a ré, realizando uma manobra, quase a atropelou. Ao chamar a atenção da ré, esta teria respondido que se ela ‘fosse mais magra passava’, referindo-se de forma pejorativa a sua obesidade, o que teria ferido sua dignidade”.

A ré contestou, reconheceu o episódio, e alegou que a autora “agiu agressivamente, bateu no vidro de seu carro, criou uma cena, e as expressões que usou não tiveram o propósito pejorativo, mas foram ditas no calor de uma discussão”.

Ao analisar os argumentos, o relator, desembargador Helio David Vieira Figueirados Santos, concluiu:

A meu ver, tudo não passou de um evento em que ambas as partes reagiram com agressividade, com a ré se descontrolando e ofendendo de forma mais agressiva a autora.
A indenização foi arbitrada de forma justa e ponderada, suficiente para reparar o dano causado.

A votação na Quarta Câmara de Direito Civil foi unânime.

Embora o processo não esteja protegido pelo segredo de justiça, o Portal JusCatarina opta por não informar o número a fim de preservar a imagem da autora