Sem a necessidade de agendamento, o Balcão Virtual é o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência, em função da pandemia da Covid-19. Nesta segunda-feira (3/5), mais 15 comarcas receberam a ferramenta, que foi uma proposição da OAB/SC.

Agora, 29 comarcas no Estado possuem o novo dispositivo para contato de qualquer cidadão com um servidor ou servidora do Judiciário catarinense, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Os outros canais de comunicação – e-mail, telefone, WhatsApp Business e Central de Atendimento Eletrônico – continuam à disposição.

A implantação do Balcão Virtual, que foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 372/2021, de 12 de fevereiro de 2021, começou na Justiça de Santa Catarina no dia 22 de março. As comarcas de Joinville e da Capital, que são as maiores do Estado, foram as primeiras. Desde então, todas as comarcas de entrância especial também receberam a ferramenta (Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Palhoça, Tubarão, Rio do Sul, Balneário Camboriú, São José, Criciúma, Chapecó, Brusque, Jaraguá do Sul e Itajaí).

Nesta segunda-feira, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) realizou a implantação em 15 comarcas simultaneamente, com mescla de unidades de entrância final e inicial. As regiões do Oeste e do Extremo Oeste foram as atendidas nesta semana. A comarca de São Miguel do Oeste, com três varas, é a maior entre as habilitadas nesta segunda. Anchieta e Maravilha, com duas varas cada, também receberam o dispositivo, além das varas únicas das comarcas de Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, São José do Cedro e Itá.

Na próxima segunda-feira (10/5) será a vez de mais 16 comarcas: Abelardo Luz, Catanduvas, Coronel Freitas, Herval do Oeste, Ipumirim, Ponte Serrada, São Domingos, Seara, Joaçaba, Concórdia, Campos Novos, Quilombo, São Lourenço do Oeste, Xanxerê, Xaxim e Capinzal.

“Vanguarda”

Em manifestação no dia 8 de abril, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou que o Balcão Virtual é uma inovação que “merece ser expandida e continuada”. Horn destacou que os pleitos da OAB/SC não são apenas de interesse da advocacia, mas de todo o Sistema de Justiça.

“Acreditamos que Santa Catarina é um Estado de vanguarda e nós aqui podemos ser paradigma e norte para a modernização de toda a estrutura judiciária”, reiterou na ocasião.

Como funciona:

Clique no link Balcão Virtual na página eletrônica do TJSC;
Depois clique no fórum da comarca onde tramita o processo;
Escolha a unidade judicial e clique;
Insira o nome e acesse o ambiente virtual;
O atendimento é por ordem de entrada na sala virtual;
As prioridades devem colocar a expressão “preferência” antes do nome e devem apresentar um documento oficial com foto;
Em caso de queda de conexão durante o atendimento, o usuário deve colocar a palavra “retorno” antes do nome.

0