Conselheira Federal da OAB em Santa Catarina, Sandra Krieger

A Conselheira Federal da OAB em Santa Catarina, Sandra Krieger é a relatora do processo de alteração do Provimento nº 94/2000, que dispõe sobre a publicidade e a propaganda da advocacia.

O Secretário Geral-Adjunto do CFOAB e Corregedor Nacional da Advocacia, Ary Raghiant Neto coordenou o trabalho para a criação da proposta do novo texto da norma, tendo realizado por 2 (dois) anos audiências públicas e coletas de sugestões junto à advocacia.

O processo foi levado a julgamento na manhã desta terça-feira (13) e a relatora Sandra Krieger entendeu por sugerir a concessão de prazo para que uma vista coletiva do plenário até o dia 5 de maio democratize ainda mais o debate.

O plenário deverá acessar o relatório até o dia 5 de maio para que os Conselheiros Federais apresentem sugestões e, após, seja levado a julgamento ainda na sessão de maio.

Leia a entrevista com a conselheira Sandra Krieger:

O que levou a OAB a discutir as normas que disciplinam a publicidade da advocacia?

Sandra Krieger – A necessidade de modernização das regras diante de mudanças na sociedade, uma garantia de competição justa entre escritórios, o atendimento a desejo dos jovens advogados mais ligados às ferramentas tecnológicas são alguns dos motivos.

A proposta de provimento apresentada atende as expectativas da advocacia?

Sandra Krieger – A proposta é fruto de uma grande coleta de informações junto a todos os advogados do país, coordenada pelo secretário-adjunto Ary Raghiant e certamente vai se aproximar muito das expectativas. Mas, algumas complexidades como as questões tecnológicas, por exemplo, demandarão debate mais aprofundado. Dizer precisamente o que pode e o que não pode, por exemplo, é uma demanda presente nas discussões sobre o tema.

A proposta do novo provimento inclui a criação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico. Qual seria o papel desse grupo?

Sandra Krieger – O Comitê pode ser importante para garantir que as normas e procedimentos sejam atualizados periodicamente. A medida vai permitir que as normas da OAB acompanhem a evolução das novas ferramentas tecnológicas e que os advogados possam delas se utilizar.