A necessidade de apresentar à população resultados condenatórios que demonstrem combate efetivo à impunidade, caso levada ao extremo pode dar ensejo à injustiça processual, com evidentes reflexos no resultado do processo e cumprimento de penas correspondente.

Esse comportamento não reflete a práxis da integralidade dos envolvidos com o sistema criminal de Justiça, visto existir comprometimento com os ideais de Justiça por parte da maioria dos profissionais e autoridades, tanto da atividade persecutória como dos que estão encarregados da apreciação e julgamento das causas criminais. Neles vê-se a obediência às normas penais e processuais penais, respeito e observância dos direitos e garantias assegurados pela Carta da República e a firme intenção de apurar os fatos e atribuir responsabilidades ou inocentar quem não tenha infringido a lei, tudo de acordo com o que advier da prova isentamente coletada.

Mas não se pode negar que a sanha punitivista atinge uma parcela dos operadores jurídicos, trazendo como resultado nefastas consequências.

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Jorge Henrique Schaefer Martins é advogado no escritório Ferreira & Schaefer Martins, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de SC – Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e Mestre em Ciência Jurídica