O impacto da pandemia do novo coronavírus na sociedade apenas será absorvido e entendido após longos anos de reflexão e estudo. Sistemas de saúde, educação, políticas públicas, arte e cultura, esporte, serviços públicos, aviação civil, enfim, o vírus não escolheu em qual a atividade econômica causar impacto.

Aliado há um ano do reconhecimento da condição de pandemia global, os novos prefeitos e novas prefeitas municipais tomaram posse e começaram a planejar a gestão e os programas de governo, em uma condição nunca antes presenciada pela sociedade.

O desafio de cumprir com a obrigação constitucional de fornecer um serviço público adequado, com qualidade e que atenda ao interesse coletivo torna-se tarefa árdua para os gestores municipais.

Diante deste quadro são necessárias alternativas aos chefes do poder executivo para fazer frente aos investimentos, uma delas é a utilização de mecanismos como concessões e parcerias público privadas.

Esses contratos são de longo prazo e firmados entre uma entidade privada e uma entidade governamental, para  fornecer um ativo ou um serviço público, em que a parte privada assume o financiamento e parcela significativa de risco e sua remuneração é vinculada ao desempenho de acordo com a performance, devida quando o serviço estiver à disposição dos usuários.

Há uma grande oportunidade de gerar valor por meio das PPPs, em especial por razões que permitem uma alocação ótima de recursos, uma viabilidade de competição, mecanismos de pagamento claros e objetivos, repartição dos riscos com foco na efetiva prestação do serviço com controle por meio de verificadores independentes para obtenção de eficiência do parceiro privado.

A análise que o gestor precisa fazer é estruturar bons projetos, e não abrir inúmeros estudos que passem a concorrer entre si na modelagem. As PPPs precisam ter relação com áreas sensíveis, serviços que realmente demandem investimentos e tragam retorno para a população, em especial concentradas em saúde, educação, saneamento e obras de infraestrutura geral.

A principal consequência é conseguir entregar serviços de qualidade aos usuários e com isso gerar valor público, que são os ganhos indiretos decorrente da melhoria na qualidade da infraestrutura e prestação dos serviços. Cabe aos prefeitos analisarem e pensarem em oportunidades por meio das PPPs para seus programas de governo.

Arthur Bobsin de Moraes é advogado no Escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas).

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