Nosso país vive tempos sombrios na questão da violência doméstica e familiar, que parece ter sido potencializada com o amplo, e por vezes imediato, acesso à informação. Os casos seguem se multiplicando ano após ano, enquanto muitas pessoas se perguntam: até quando continuaremos assistindo tantas mortes, inúmeras seguidas de suicídios, refletindo em filhos órfãos e famílias dilaceradas com danos imensuráveis?

Levando em consideração que as mulheres conquistaram o ”simples” direito de votar há apenas cem anos, por meio do movimento conhecido como Sufragistas, já podemos prever que a curto e/ou médio prazo não teremos avanços significativos no combate a esta cruel violência que é reflexo de um país onde ainda prevalece o machismo!

O Brasil ocupa o 5º lugar no Mundo entre os países que mais cometem feminicídios. Nos últimos anos, graças a Lei nº 13.104/15 (Lei do Feminicídio), tem sido possível realizar um diagnóstico sobre estes crimes, entretanto, nem mesmo o agravamento da pena impediu o crescimento de mortes em vários estados brasileiros.

A pandemia aliada ao isolamento social agravou a situação da violência, mas não pode ser jamais justificativa para tais atos. Importante destacar que além dos homens que cometem crimes injustificáveis, também temos os casos que ocorrem entre casais homoafetivos, compostos por duas mulheres, mas que por várias circunstâncias permanecem no ostracismo.

No fim do ano passado, uma sequência de feminicídios chamou a atenção do país, ganhando destaque a morte de uma magistrada carioca, em frente aos filhos e filmada por populares. Em virtude deste fato, o Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma nota lamentando o ocorrido, assim como se comprometendo a adotar “ações para prevenir e erradicar a violência doméstica contra mulheres no país”. Inclusive destacou um grupo de trabalho do CNJ criado com esta finalidade.

Outras entidades e até mesmo governantes manifestaram solidariedade, deram entrevistas falando sobre o tema, porém, como todo crime que gera grande repercussão e comoção, o tempo foi passando, já estamos próximos de comemorar o Dia Internacional da Mulher, e na prática, pouco se avançou!

Este ciclo de violência é tão recorrente quanto ao de promessas, e nos remete a um termo criado nos tempos da escravidão. Naquela época, os Ingleses exigiam que o Brasil aprovasse leis de combate ao tráfico de escravos. As regras foram criadas, mas na verdade não funcionavam e ficaram conhecidas como “para Inglês ver”. Atualmente, muito do que se fala é meramente para dar uma resposta à sociedade, mas na realidade, a maioria das mulheres ainda se encontram abandonadas a própria sorte!

Sandro Azevedo é advogado

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