O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) suspendeu o atendimento presencial em 27 comarcas do Estado. A medida considera o recrudescimento da pandemia da Covid-19 e a gravíssima situação sanitária enfrentada nas regiões de saúde do Extremo Oeste, Oeste, Xanxerê e Alto Uruguai catarinense.

A suspensão tem início nesta quarta-feira (17/2) e permanecerá até 5 de março. Nesse período, o cumprimento do expediente deverá ser realizado remotamente, em regime de home office. Os termos da suspensão estão definidos na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2021, assinada pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins.

Nas comarcas abrangidas pela resolução, o acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

Comarcas abrangidas pela resolução:

  • Abelardo Luz
  • Anchieta
  • Campo Erê
  • Chapecó
  • Concórdia
  • Coronel Freitas
  • Cunha Porã
  • Descanso
  • Dionísio Cerqueira
  • Itá
  • Itapiranga
  • Ipumirim
  • Maravilha
  • Modelo
  • Mondaí
  • Palmitos
  • Pinhalzinho
  • Ponte Serrada
  • Quilombo
  • São Carlos
  • São Domingos
  • São José do Cedro
  • São Lourenço do Oeste
  • São Miguel d’Oeste
  • Seara
  • Xanxerê
  • Xaxim

O texto é da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado