A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, proferiu nesta terça-feira (09) decisão em que recebe nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF/SC) referente à Operação Alcatraz, que apura um alegado esquema de corrupção em órgãos do governo do Estado que teria sido responsável pelo suposto desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

Desta vez, a denúncia é contra sete pessoas, todas denunciadas por alegadas fraudes em licitação em procedimentos da Secretaria de Estado de Administração de Santa Catarina. Os fatos, de acordo com o MPF, teriam ocorrido em 2016 e tratariam da contratação de serviços de tecnologia de informação (TI).

Em comunicado enviado à imprensa na noite desta terça-feira, a Justiça Federal informou que a decisão está disponível por meio do número 5004637-87.2020.4.04.7200 e os fatos também fazem referência ao processo, contra outros réus, que figuram na ação penal número 5004652-56.2020.4.04.7200

14 denúncias

Além das sete  denúncias recebidas até agora pela Justiça Federal no âmbito da Operação Alcatraz, outras sete denúncias já foram apresentadas pelo MPF e se encontram pendentes de análise pela juíza Janaína Cassol Machado.. Além disso, encontram-se sob análise do MPF outros seis relatórios parciais.

A força-tarefa do MPF/SC tem como coordenador o procurador da República Alisson Campos e é composta ainda pelos procuradores Carlos Humberto Prola Junior, Lucas Aguilar Sette, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, Rodrigo Lima e Douglas Guilherme Fernandes.

“Atuação estritamente técnica e impessoal”

A fase mais recente da Operação Alcatraz foi deflagrada no dia 19 de janeiro, quando foram cumprindo 11 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 34 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joinville, Biguaçu e Xanxerê, todos expedidos pela Justiça Federal de Florianópolis, em investigação conduzida na denominada Operação Hemorragia, que investiga crimes conexos àqueles apurados no âmbito da Alcatraz.

Na ocasião, em matéria publicada em seu site o MPF/SC registrou:

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Os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da Operação Alcatraz destacam que os resultados obtidos até o momento nas investigações e ações penais em curso, que sem dúvida alguma representam o maior esforço de combate à corrupção já ocorrido no âmbito de Santa Catarina, somente estão sendo possíveis a partir de atuação estritamente técnica e impessoal, conduzida de forma coordenada e articulada entre todas as instituições públicas envolvidas.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em SC e do MPF/SC