Adriano Dias

As cenas de audiência judicial do caso Mariana Ferrer varreram a internet nos últimos dias após reportagem do portal The Intercept Brasil. Debates sobre proteção à dignidade das possíveis vítimas de crimes sexuais pautaram os principais veículos de imprensa do país, as redes sociais e as conversas de muitos lares.

O episódio lançou luz também sobre a importância da tecnologia na transparência dos processos judiciais. Sem as cenas gravadas, possivelmente os fatos não teriam vindo a público com tal força. A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) já pontuou a importância da gravação integral de todos os atos processuais praticados no âmbito do Poder Judiciário. A entidade enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com defesa de ampliação para a esfera nacional do pleito de gravação, em áudio e vídeo, das audiências realizadas em Santa Catarina.

Nesse contexto, é importante destacar que a digitalização do Judiciário contribui muito para mais transparência dos processos. As gravações consistem em um registro fiel das sessões judiciais, que podem ser recuperados com assertividade. E a tecnologia está a serviço desse processo, acelerando e garantindo essa transformação.

A Dígitro Tecnologia desenvolve há décadas soluções que alavancam essa mudança. Como um agente ativo desta transformação, a Dígitro defende pelo menos três aspectos principais em que a tecnologia ajuda a assegurar uma Justiça mais transparente.

Mais agilidade

A pandemia acelerou um processo que já estava em curso: o do crescimento das audiências virtuais, tomada de depoimentos e outras sessões. Mesmo com o distanciamento social imposto pelo novo coronavírus, a Justiça manteve as atividades, por intermédio do uso, em todo o país, de videoconferências. Em vários tribunais pelo país houve aumento de produtividade, conforme o próprio CNJ destacou.

Até 9 de novembro, a plataforma emergencial de videoconferência para atos processuais, sustentada pelo CNJ, alcançou o número de 685.904 reuniões online. Em algumas regiões, esse incremento chegou aos 40%. E já há indicativos de que essa prática será mantida e aprimorada,
mesmo com a melhora do cenário sanitário.

Menor custo

Sem necessidade de deslocamento físico, há economia com transporte. Além disso, o índice de participação das partes, vítimas e testemunhas também se amplia com a facilidade da audiência virtual. Também há economia de recursos públicos com a manutenção dos espaços, com uso do home office.

Mais transparência

A virtualização dos processos, que já é uma realidade, garante mais transparência e confiabilidade na tramitação. Com as a gravação das audiências, isso se amplia. A Dígitro possui sistema que permite a transcrição do conteúdo falado, o que também aumenta a agilidade do trabalho realizado pelo Judiciário. E o principal: dá garantias que os direitos e os deveres do processo legal sejam respeitados.

Adriano Dias é executivo de Negócios Estratégicos da Dígitro Tecnologia

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