A amizade íntima, que implica na ausência de isenção, a despeito de ser conceito de índole subjetiva, pressupõe relacionamento contínuo e próximo e pode ser traduzido por componentes objetivos, entre outras ocorrências, por visitas à residência, compartilhamento de atividades de lazer, laços de solidariedade, troca de confidências, etc.

Com base neste fundamento, lançado no voto do relator, desembargador do Trabalho Wanderley Godoy Júnior, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), por unanimidade de votos, negou provimento a pedido de reconhecimento de suspeição de uma testemunha em julgamento de recurso ordinário.

De acordo com os autos, no recurso à contradita negada em primeira instância, o autor alegou que “estaria comprovado o elevado grau de amizade” entre a testemunha e a parte contrária, que teria teria interesse no resultado da causa.

Citou a existência de fotos no Facebook como comprovação do alegado vínculo e também conversas via aplicativo WhatsApp.

Ao analisar os argumentos, o relator ressaltou que a imagem citada mostra a testemunha com a parte em um curso, “acompanhado de muitas pessoas, de forma natural”. Nesse ponto, o magistrado destacou que “a prática de cursos em grupo é a prática mais corriqueira e fundamental no mercado de trabalho, é impensável imaginar que um curso de aperfeiçoamento ou atualização indique amizade íntima”.

Sobre os diálogos via mensagens de texto, o desembargador discorreu que “a conversa pelo aplicativo de mensagem whatsapp é absolutamente e mostra vínculo profissional, necessário para o desenvolvimento pessoal, social e interno na própria empresa”.

“O que se vê das fotos e dos argumentos são comprovações justamente contrárias ao que se pretende, não se vê nada além do que vínculos profissionais, que permitem ligação, contatos”, finalizou o desembargador, sendo seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado.

Participaram do julgamento, sob a presidência do desembargador do Trabalho Hélio Bastida Lopes, os desembargadores do Trabalho Wanderley Godoy Júnior (relator) e Roberto Luiz  Guglielmetto. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas.

Processo número 0001366-67.2017.5.12.0051