A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC)decidiu, por unanimidade de votos, aumentar de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização a título de danos morais a ser paga a uma mulher ofendida em e-mail enviado pela atual companheira de um ex-namorado.

Entre outros termos, a ré escreveu na mensagem eletrônica: “vadia canceorosa, pensei que você já tinha morrido… vejo que você eh o próprio câncer na vida dos outros (…).

De acordo com os autos, tudo começou quando a autora enviou uma mensagem ao ex-namorado via rede social Facebook. No texto, ela indaga se o mesmo estava “na companhia da ‘cão-guia’” ou liberado para tomar um café. A atual companheira do homem leu a mensagem e reagiu via e-mail, que foi enviado para a mulher com cópia para o companheiro.

Em primeira instância a ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais. Inconformada com o valor, a autora apelou ao TJSC pleiteando a majoração do valor “de modo a desestimular a reiteração do fato e compensar as graves lesões sofridas”.

“Milhares de vítimas”

Ao analisar o caso o relator, desembargador José Agenor de Aragão, decidiu:

[…]
Diante das peculiaridades do caso concreto, ao intitular a Apelante por “Vadia cancerosa, pensei que você já tinha morrido … vejo que você eh o próprio câncer na vida dos outros,..” a Apelada não desrespeitou e maculou a honra apenas da suplicante, mas das milhares de vítimas de câncer e suas famílias, desconsiderando sua luta e sofrimento diário visando vencer tão maligna doença.
Ainda que tenha havido troca de mensagens entre a suplicante e (XXXX), com quem a demandada convive em união estável, entre elas a mensagem cuja cópia foi inserida a fls.163, não eram suficientes para motivar as ofensas direcionadas à suplicante, com cópia para (XXXX), intitulando-a de “vadia cancerosa”, elevando, ainda mais, o abalo e sofrimento decorrente de seu estado de saúde.
Assim, sopesando os elementos probatórios acostados aos autos, os constrangimentos e a elevação dos sofrimentos em face da doença da qual era portadora, entendo que o valor estabelecido pelo ilustre magistrado de primeiro grau não é suficiente para reparar a dor acarretada à autora.

Razoabilidade e proporcionalidade

Nesse sentido, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e considerando as circunstâncias do caso, o relator entendeu por dar provimento ao recurso e aumentar a indenização de R$ 1 mil para R$ 10 mil.

Participaram do julgamento, presidido pelo desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos , os desembargadores Selso de Oliveira e Luiz Felipe Schuch.

Embora o processo não esteja protegido pelo segredo de justiça, o Portal JusCatarina opta por não informar o número a fim de preservar a identidade das partes.