Menos de uma semana após reunião com a OAB/SC na qual sinalizara para a retomada das atividades presenciais no mês de outubro, o TRF4 publicou na noite desta quarta-feira (30), a Resolução 47/2020, regulando a reabertura dos prédio e o retorno gradual das atividades presenciais a partir do dia 05 de outubro e reabertura dos prédios a partir do dia 19/10. Os prazos dos processos físicos seguem suspensos.

Com este anúncio, o pleito da advocacia catarinense teve encaminhamento positivo pelos três Tribunais com jurisdição em Santa Catarina. O TJSC foi o primeiro a acolher a proposição da Seccional e já iniciou a reabertura das unidades judiciárias da Justiça Estadual. O TRT12 também foi receptiva ao pleito da OAB/SC e já anunciou o cronograma de retorno presencial na Justiça Trabalhista a partir de 15 de outubro.

“Temos o sentimento de missão cumprida. A advocacia é a porta-voz do jurisdicionado e esta foi ouvida por meio do diálogo institucional, no qual articulamos com as Direções dos Tribunais e hoje temos uma previsão para a retomada das atividades presenciais e acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias”, comemorou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

O texto é da Assessoria de Comunicação da OAB/SC