Para subsidiar a posição do Conselho Estadual e do Colégio de Presidentes de Subseções, a OAB/SC realizou uma enquete com os profissionais de todo o Estado durante o período de 26 de agosto a 02 de setembro. Na amostragem, que contou com 5.262 respostas, o desejo pela retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário, com todas as precauções sanitárias, contou com 76,3% das respostas, enquanto 23,7% opinaram pela não retomada.

Já com a parcial da enquete, a OAB/SC, junto ao Iasc, Acat, Aacrimes e Atesc, manifestou posição consolidada para a retomada gradual e com responsabilidade das atividades presenciais no Judiciário.

Rafael de Assis Horn – Foto: OAB/SC

“Ouvir a opinião da advocacia é fundamental, pois a advocacia é a porta-voz do jurisdicionado e esse a razão de ser do Judiciário, que pede a retomada gradual e responsável das atividades presenciais no Poder Judiciário”, declarou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, que enfatizou que a Seccional seguirá em interlocução com as Direções dos Tribunais com jurisdição em Santa Catarina para o retorno das atividades.

 

Retorno indefinido

No próximo dia 14, o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 instituído pelo Poder Judiciário catarinense volta a se reunir para a valiar o cenário. Nessa data, de acordo com informações do TJSC, poderá ser confirmada a previsão do retorno gradual no dia 28 de setembro ou sua antecipação para o dia 21. Ou seja, ainda não há uma data definida para o efetivo retorno.

“Vamos manter firme o nosso propósito em relação à segurança. Sempre com o olhar voltado para o retorno gradual, que será enfrentado mais à frente. Para isso, precisamos estar unidos nesse propósito. Vamos ter que estabelecer uma unidade muito bem trabalhada para que possamos governar bem os desafios que virão”, anunciou o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler.

O movimento de retomada gradual, observou Roesler, deverá contar com protocolos de saúde unificados e orientações às unidades judiciárias. A manifestação recebeu o apoio dos representantes dos demais órgãos que integram o comitê.

 

“Estamos angustiados”, diz PGJ

“Nos sentimos muito seguros com a condução de vossa excelência, do corpo diretivo do Tribunal, compartilhando as responsabilidades e o cenário de modo muito transparente. Todos estamos angustiados por uma retomada, mas compreendemos que o momento é de transição. Exige cautela, cuidados e critério, como vossa excelência e todos os colaboradores da sua gestão têm nos subsidiado. Seremos parceiros ao trabalharmos em conjunto nessa jornada”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin.

 

“Trabalho notável”

Na oportunidade, o defensor público-geral do Estado, João Joffily Coutinho, reforçou o reconhecimento à gestão do Judiciário no período de pandemia.

“O trabalho do Judiciário tem sido notável nesse período, inclusive com a oportunidade de todas as instituições participarem do processo de decisão, o que é muito válido para nós”, agradeceu.

 

Expectativa de retorno

Representando a OAB/SC, o secretário-geral da entidade, Eduardo de Mello e Souza, externou o anseio da classe dos advogados pela breve retomada das atividades presenciais e a expectativa de que o retorno seja viável no dia 21.

 

Aposentadorias

Na segunda-feira (31/08), a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SINJUSC) reuniu-se virtualmente com o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, para debater o retorno dos trabalhos presenciais dos servidores do TJSC.

No encontro, os dirigentes defenderam que a maior preocupação do sindicato é garantir condições sanitárias que permitam a manutenção da saúde dos trabalhadores e também dos jurisdicionados.

Quanto às demandas represadas, os diretores argumentaram que, para além da organização do home office, aconteceu nos últimos meses um grande número de aposentadorias, que foram precipitadas pela ameaça da reforma da previdência – também pela própria pandemia. Atualmente há mais de 500 vagas em aberto no quadro de trabalhadores – o que implica diretamente no cumprimento das atividades nas diferentes funções.

Na ocasião, também se discutiu sobre as alterações nas contadorias, com a criação da Gerência de Custas e Cálculos Judiciais (GECUSTAS). Isso poderá afetar a organização do trabalho com o aumento da demanda (uma vez que haverá diminuição do número de contadores) e com dificuldade de comunicação, posto que os trabalhadores poderão atuar em muitas comarcas diferentes.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/SC, da Assessoria de Imprensa do TJSC e do site do SINJUSC