O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul anunciou a retomada do atendimento presencial aos operadores do Direito, assim como a retomada dos prazos para os processos físicos, em 75 comarcas a partir desta quarta-feira (15).

De acordo com comunicado divulgado pela corregedora-geral da Justiça do TJRS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o critério utilizado foi baseado na aplicação do Sistema de Distanciamento Controlado, promovido pelo Governo do Estado que, segundo ela “é o método mais seguro existente, sendo amparado por análises médicas e científicas”.

Desta forma, ela explicou que as Comarcas que reabrem nesta quarta-feira são localizadas em municípios regidos pela bandeira laranja ou nas localidades de regiões conceituadas pela bandeira vermelha, porém autorizadas pelo Executivo a seguirem com medidas estabelecidas na classificação laranja.

O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, solicitou o apoio do Comandante Militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade,n o engajamento de militares na medição da temperatura dos usuários que ingressarem nas dependências dos Foros.

 

“Muita irresponsabilidade”

Em Santa Catarina, ainda não há uma data certa para o retorno. Inicialmente, a administração do TJSC considerava o dia 3 de agosto para o início da retomada gradual dos atendimentos presenciais.

Nesta terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado publicou em seu site um comunicado em que classifica de “muita irresponsabilidade” o possível retorno no início de agosto em razão do aumento do número de contágio pelo novo coronavírus no Estado.

Afirma o sindicato:

“Até o momento, não há protocolo seguro de retorno, conforme seguimos cobrando do TJSC, desde a apresentação da Campanha Salarial, em que este ponto ganhou destaque. O Tribunal apenas enviou mascaras, álcool gel e fita adesiva para marcar o chão com “distância de segurança”. A testagem em massa que também reivindicamos na pauta da categoria ainda não foi atendida.
Segundo Estudo divulgado pela UFSC, a sub-notificação no Estado pode chegar a 300%. Isso significa que o número de contaminados circulando pode ser exponencialmente maior do que o divulgado. São pessoas que poderão circular nos fóruns e contaminar muitas outras.
Portanto, repetimos: pela vida dos servidores e da população, NÃO TEMOS CONDIÇÕES DE VOLTAR e EXIGIMOS UM PROTOCOLO DE RETORNO ADEQUADO SEM A “CRIATIVIDADE” POR PARTE DOS SERVIDORES.

 

Aumento da produtividade, mas transtornos

Advogados ouvidos pelo Portal JusCatarina afirmam que, embora o Poder Judiciário catarinense divulgue aumento da produtividade durante a pandemia, a paralisação do atendimento presencial, em especial dos cartórios. causa inúmeros transtornos às partes cujos processos são físicos.

 

Leia o comunicado do TJRS divulgado nesta quarta-feira NESTE LINK