O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, decidiu realizar audiências de justificação presencialmente em sala da Penitenciária Industrial de Joinville. Ele considerou essa a melhor forma de garantir a ampla defesa do apenado e de ter melhores condições de conhecer os fatos que envolvem o caso.

A primeira audiência foi nesta terça-feira (30) com as normas sanitárias foram rigorosamente seguidas. Ministério Público e Defensoria participaram por via remota, em videoconferência.

“Em se tratando de audiência com apenado preso, que repercute na sua  situação processual e eventual progressão ou não de regime e livramento condicional, decidi realizar o ato presencialmente na Unidade Prisional”, disse o juiz.

Segundo o magistrado, são tempos em que é preciso redobrar os cuidados para se evitar a contaminação e propagação da covid-19 e isso implica em novos desafios para a preservação das garantias fundamentais.

“A videoconferência é um caminho, mas que em casos tais pode resultar em limitações ao exercício pleno da defesa, inclusive a feita direta e pessoalmente pelo apenado à pessoa do juiz. Por outro lado, retirar o apenado da unidade prisional para escoltar ao Fórum também não seria recomendado” acrescentou.

Conforme Buch, se cabe ao juiz da execução penal inspecionar, preferencialmente de maneira física, as unidades prisionais, mesmo durante a pandemia, pois considerado pelo Conselho Nacional de Justiça trabalho essencial, pode ele se deslocar para, em sala própria, ventilada e higienizada, realizar audiências com apenados presos.

“Cada vara e Comarca possui características próprias. O que é possível e recomendável num lugar, pode não ser noutro. Por isso digo que são novos desafios e novos pensares, com todos juntos, dialogando e trabalhando pelas causas da justiça”, finalizou.

Mais audiências estão previstas nessa modalidade para o mês de julho.

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