Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou aos integrantes da Comissão Interinstitucional que o Poder Judiciário já se prepara para o retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense, o qual poderá ocorrer a partir do dia 18 de maio, data que ainda depende de definições a serem tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado salientou que aguarda o resultado do levantamento iniciado na semana passada para identificar os magistrados e servidores que estão nos grupos de alto, médio ou sem risco.

A partir do estudo, será possível definir quem retorna ao trabalho nas dependências físicas do PJSC e quem deve permanecer por mais tempo em regime de home office. Para tanto, também será colocado em prática um protocolo de segurança para não expor magistrados e servidores a situações de risco.

Na sexta-feira (24), o Portal JusCatarina antecipou a informação da ampliação até o dia 3 de maio dos prazos processuais judiciais e administrativos, em processos que tramitam em meio eletrônico; até 15 de maio os prazos processuais judiciais e administrativos, em processos que tramitam em meio físico; o atendimento presencial ao público externo; as apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; a visitação pública às dependências ao Museu do Judiciário Catarinense, bibliotecas, e demais espaços do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; a entrada de público externo nos restaurantes instalados em prédios do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; o acesso do público externo aos caixas eletrônicos existentes nas dependências do Poder Judiciário do Estado de Santa
Catarina; e a realização, nas dependências do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de quaisquer eventos coletivos que não guardem relação direta com as atividades jurisdicionais.

A Comissão Interinstitucional é formada por integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Ministério Público de Santa Catarina, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública do Estado. Além do presidente, participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin; o procurador-geral adjunto da PGE, Sérgio Laguna; o corregedor da Defensoria Pública, Thiago Neves; o presidente da OAB/SC, Rafael Horn; os juízes auxiliares da Presidência Carolina Ranzolin, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Romano Enzweiller; o coordenador de Magistrados, Rafael Condé; o juiz-corregedor Sílvio Franco; o chefe da Casa Militar do TJSC, coronel Adilson Luiz da Silva; o diretor-geral judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo; e os assessores da Presidência Fernanda Müller e Cleon Bassani Ribas.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJSC

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