Desembargadora Soraya Nunes Lins, corregedora-geral de Justiça do TJSC

As restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus mudaram a realidade de profissionais de todas as áreas. Na atividade jurídica não seria diferente. Magistrados, advogados, promotores, procuradores, consultores, defensores públicos, enfim, todos tiveram que se adaptar à nova realidade. Nesse sentido, a tecnologia vem sendo o instrumento de trabalho daqueles que, de casa ou do escritório fechado, seguem exercendo seu ofício em um mundo cada vez mais digital.
Nesta entrevista ao Portal JusCatarina, a desembargadora Soraya Nunes Lins, corregedora-geral de Justiça do TJSC, fala um pouco de como o Poder Judiciário catarinense vem enfrentando o atual momento e quais os ensinamentos que ele deixa para o presente e para o futuro da atividade jurisdicional.

Confira:

Portal JusCatarina – As informações divulgadas pelo TJSC mostram que os magistrados catarinenses estão tendo produtividade acima da média com o sistema “home office”. Isso foi uma surpresa para a senhora?
Desembargadora Soraya Lins
 – A Magistratura Catarinense sempre se destacou pela sua alta produtividade. E neste momento difícil que assola o País, não poderia ser diferente. O Poder Judiciário constitui o último refúgio do cidadão, traz-lhe a esperança de obter o seu direito reconhecido. Nesse sentido, cabe aos membros da Magistratura, consideradas as dificuldades inerentes à atuação judiciária, corresponder aos anseios de justiça de todo aquele que busca, ao abrigo da Lei, a tutela jurisdicional. À luz dessas premissas, a Magistratura vem se empenhando ao máximo em atuar com celeridade e efetividade.

Portal JusCatarina – Com a experiência vivenciada com a quarentena imposta pela pandemia, o Poder Judiciário pode implantar e ampliar o sistema de home office quando a situação se normalizar?
Desembargadora Soraya Lins – Desde o ano de 2014, o Poder Judiciário Catarinense já vinha fazendo uso do sistema de teletrabalho em caráter experimental. Com a edição da Resolução TJ n.14, de 3 de junho de 2015, a modalidade foi formalmente instituída, aperfeiçoou-se no decorrer dos anos e culminou com a recente Resolução TJ n.06, de 19 de fevereiro de 2020. Os resultados, como é notório, são altamente positivos. Referida modalidade de trabalho guarda grande similitude com o sistema de home office, e de igual modo, tem apresentado efeitos assertivos, o que pode ser constatado com a grande produtividade alcançada. Dessa forma, projeções de sua ampliação para o futuro poderão ser feitas, mas oportunamente e mediante estudos pormenorizados, observando-se sempre a conveniência do serviço público.

Portal JusCatarina – A senhora é um entusiasta do modelo home office no Poder Judiciário?
Desembargadora Soraya Lins – O modelo de home office é uma tendência mundial. Solidificou-se e aperfeiçoou-se consideravelmente desde a sua implementação e, sem dúvida, trouxe e traz inúmeras vantagens para todos os envolvidos. Permite ao servidor estabelecer seu próprio horário de trabalho, otimizando seu tempo de modo a desfrutar um convívio mais significativo com a sua família, o que reflete positivamente nas atividades desenvolvidas. A par da melhoria da qualidade de vida, tem-se a redução das despesas, tanto para o trabalhador, quanto para a instituição empregadora. E a sociedade é igualmente beneficiada, uma vez que o incremento da produtividade é uma realidade.

Portal JusCatarina – Advogados afirmam que quando magistrados trabalham em casa o contato pessoal fica mais difícil, quando não impossível, o que dificulta a argumentação e, via de consequência, a atuação em processos judiciais. Como a senhora avalia esse ponto de vista?
Desembargadora Soraya Lins –
Nosso Estado, assim como o restante do País e do mundo, passa por um período de excepcional singularidade, fazendo com que tenhamos que nos adaptar à atual realidade, exigindo de todos criatividade, bom senso e esforço redobrados.
Nesse contexto, e considerando as ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente, não vislumbro dificuldade na atuação dos advogados. Vale ainda lembrar que, no processo judicial, os argumentos das partes são apresentados por petições escritas, em momentos processuais próprios. Afora isso, a videoconferência possibilita interação entre todos os participantes. Penso que a ferramenta tem-se mostrado extremamente útil, especialmente nos tempos atuais, em que o isolamento social é de todo recomendável e necessário. Assim, este é o momento do despertar da criatividade e da inovação, em que a evolução tecnológica certamente conduzirá a uma nova forma de gerenciamento dos processos e da atividade jurisdicional.

Portal JusCatarina – Para a senhora, as audiências por videoconferência podem trazer algum tipo de prejuízo para as partes?
D
esembargadora Soraya Lins – Com o desenvolvimento da tecnologia, a realização das audiências por videoconferência vem sendo cada vez mais disseminada, seu uso inclusive, é aprovado e validado pelo Conselho Nacional de Justiça. É de suma importância destacar que, a despeito das críticas iniciais, os resultados obtidos são bastante favoráveis. Trata-se, sem dúvida, de ferramenta facilitadora da atividade forense que está em constante aperfeiçoamento para atender com maior eficiência as demandas judiciais. Assegura a interação entre os participantes, e, em regra, não tolhe o direito à ampla defesa e ao contraditório. Há, também, o aspecto econômico, haja vista a desnecessidade de deslocamento das partes, o que, não raro, implica gastos expressivos, sem contar as dificuldades referentes ao transporte, mormente nas comarcas do interior.

Portal JusCatarina – A gestão da qual a sra. faz parte tem como um dos pilares a inovação. Nesse contexto, que aprendizado a quarentena lhe trouxe e de que forma pode nortear futuras ações para otimizar a prestação jurisdicional?
Desembargadora Soraya Lins
– Tenho presente que estamos vivenciando um momento complexo e delicadíssimo. O contexto atual requer postura positiva e tranquila, e consciência da sua enorme responsabilidade. A experiência e o conhecimento adquiridos fortalecem a ideia de inovação e demonstram que a ampliação e o aperfeiçoamento constantes da utilização dos recursos tecnológicos, aliados a uma visão humana e sensível, muito contribuirão para a superação da atual conjuntura.

 

PRODUTIVIDADE

Na última quarta-feira (15/04), 29º dia da quarentena decorrente da pandemia da COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o Painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os números compreendem o período do trabalho remoto, do dia 16 de março até esta data, e mostram o bom desempenho de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Com 216.648 decisões, os juízes e desembargadores catarinenses mantiveram o 1º lugar de produção dentre os tribunais estaduais de porte médio. O resultado mais positivo foi em relação aos 99.788 despachos. Considerada a integralidade dos tribunais, passou do 9o para o 6º lugar neste quesito. As sentenças e acórdãos somam 66.219, no âmbito do Judiciário catarinense.

Acesse a íntegra dos dados neste link

SAIBA MAIS

Terceira mulher a ocupar o cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Soraya Nunes Lins afirma conduzir a dinâmica do seu trabalho pela orientação, prevenção e acompanhamento. Antes dela, apenas as desembargadoras Thereza Grisólia Tang e Salete Silva Sommariva exerceram as mesmas atividades. Eleita com 49 votos em sessão do Pleno na última quarta-feira (4/12), a desembargadora será empossada no próximo dia 31 de janeiro para o biênio (2020/2022).
Com a experiência de quem já atuou por oito anos como juíza-corregedora, a desembargadora conhece com propriedade os desafios do cargo.
“Penso que sensibilidade, bom senso, conhecimento, humildade e firmeza são qualidades essenciais para o bom exercício da magistratura em qualquer grau, especialmente como corregedor”, disse a desembargadora, com mais de 30 anos no Judiciário. Natural de Florianópolis, a próxima corregedora-geral da Justiça também liderou a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij). Antes de chegar ao TJSC, em 2010, a desembargadora Soraya Nunes Lins passou por diferentes regiões do Estado: Rio do Sul, Taió, Ituporanga, Trombudo Central, São Francisco do Sul, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque, São José, Bom Retiro, Capinzal, Canoinhas, Lages e Capital.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJSC e da Assessoria de Imprensa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)