Criminalista Carlos Augusto Ribeiro

Condenado em 2016 por júri popular a 47 anos de reclusão por um assassinato e um tentativa de homicídio, André Vargas Pinto foi absolvido em novo julgamento, realizado nesta quinta-feira por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O conselho de sentença reverteu a condenação após acolher os argumentos do advogado criminalista Carlos Augusto Ribeiro, que sustentou a tese de negativa de autoria. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPSC) como coautor dos crimes, que teriam sido cometidos em suposta disputa pelo comando do comércio de entorpecentes em uma comunidade da região central de Florianópolis.

André foi condenado a 47 anos de prisão em 2016, mas o júri restou anulado em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, assim como o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que confirmou o veredicto do conselho de sentença.

Na nova sessão de julgamento, realizada nesta quinta, os jurados entenderam que as provas dos autos não foram suficientes para comprovar a alegada participação do réu nos dois crimes contra a vida, conforme defendido por Ribeiro em sustentação oral.

De acordo com a denúncia, na manhã de 26 de março de 2014, o réu e outro homem teriam se dirigido até a comunidade do Morro do 25 vestidos de preto, para simular serem policiais.  Ainda segundo o Ministério Público, eles chegaram até a casa onde morava a vítima e atiraram várias vezes. Depois, invadiram a residência atrás dela e do irmão, “com a nítida intenção de executá-los”, conforme a denúncia. Testemunhas relataram que ambos diziam ser policiais civis.

0