A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJSC), por unanimidade, indeferiu recurso (agravo de instrumento) de uma igreja do Sul do Estado contra decisão que negou o benefício da gratuidade das custas judiciais.

No Tribunal, a ordem religiosa alegou que, embora seja uma pessoa jurídica, o que leva a presumir-se ter recursos suficientes para arcar com as despesas processuais, “não tem recursos, possuindo apenas um imóvel e dois veículos, um dos quais é utilizado pelo bispo”.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, anotou que o veículo utilizado pelo bispo é modelo HB20, da marca Hyundai, modelo 2018 e o outro, um Fiat Mille 2013.

“O demonstrativo financeiro juntado mostra que a arrecadação mensal em agosto de 2017 foi de mais de R$ 10.000,00, dos quais a quota repassada à Diocese foi de R$ 3.175,00, restando um saldo de R$ 2.342,52”, argumentou o magistrado, para depois emendar:

“Assim, não vejo insuficiência econômica e se a Diocese recebe uma tão polpuda remuneração, cabe-lhe assistir também a Paróquia, que, por outro lado, se fosse tão humilde assim, não teria seu bispo circulando em carro zero quilômetro”.

O voto foi seguido pelos demais julgadores, os desembargadores José Agenor de Aragão e Selso de Oliveira.

Agravo de Instrumento n. 4026744-28.2017.8.24.0000