Advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho

Fui apresentar um pedido de reconsideração para um desembargador que negara uma liminar para suspender um mandado de prisão em face de uma acusação por estupro. Após falar sobre o processo, fiz um desabafo, motivado por estar diante de um magistrado piedoso, humano e preocupadíssimo em fazer Justiça:

“Desembargador, esse caso mexeu muito comigo. Desculpe a audácia, mas confesso que a cada dia vejo mais banalizada a análise de provas em torno de relatos envolvendo crimes sexuais. Já acompanhei episódios onde era desfiado um rosário de falsas imputações, motivadas pelos mais espúrios e torpes interesses. Dias atrás, Excelência, estive com a família do acusado e pude ver o sofrimento no semblante de seu pai, um homem honrado, e testemunhar o tormento espiritual que abatia a alma e o coração contrito e humilhado da sua bondosa mãe”.

O magistrado respondeu: “Doutor, o senhor não pode absorver tanto os problemas alheios, faça sua parte e basta”. “Para mim, não”, rebati, “o dia em que eu deixar de comungar com o réu a eucaristia da dor, nesse dia estarei acabado, não serei mais advogado. Terá chegado a hora de parar. A injustiça me maltrata, me perturba, me tira o sono”.

Hoje, como de costume, acordei por volta das 3 da manhã. Ao levantar, rezei e fui estudar o caso objeto da minha conversa com o desembargador, cujo julgamento se avizinha.

Não pude deixar de refletir sobre as falsas acusações patrocinadas por moças oportunistas que procuram fama, dinheiro ou às vezes as duas coisas.

Incrível como tenho sido procurado para atender rapazes ricos que se casam ou se amontoam com moças simples que de repente, à sorrelfa, comparecem diante de um delegado para registrar uma ocorrência, logrando êxito mais adiante em obter uma liminar para afastar o companheiro da casa onde residiam e que, aliás, já pertencia ao cônjuge varão muito antes do relacionamento.

Há poucos meses, no final da tarde de uma sexta feira, tocou o telefone. Do outro lado da linha, estava uma moça desesperada dizendo que não aguentava mais as ameaças e acabara matando o companheiro. Implorava para eu “quebrar o flagrante”, porque tinha um filho menor e, por isso, não poderia ser presa. Disse que já tinha uma medida protetiva contra o falecido e testemunhas das sevícias e humilhações que lhe eram impostas.

Aceitei a causa, até porque tecnicamente para impedir a lavratura do flagrante basta comparecer à delegacia e se apresentar espontaneamente para prestar depoimento. Simples, mas o leigo e muitos advogados não conhecem esse macete. Pois bem, levei a cliente para depor. Ela entrou e saiu comigo pouco depois da delegacia. Livre, leve e solta.

Para mim, estava diante de um crime passional. O desprezo, o pouco caso com que o defunto tratava a esposa, os maus-tratos que infligia aos filhos, o clima de constrangimento que criara dentro do lar, onde todos muito mais o temiam que o respeitavam, mais o receavam que o estimavam, o aceitavam e toleravam muito mais por obrigação do que por vontade própria, fatos, enfim, que poderiam ser discutidos para justificar o crime.

Tudo naquela defesa me despertava especial interesse, afinal, eu tinha obra publicada sobre o assunto, objeto de minha dissertação de mestrado aprovada com nota máxima 25 anos atrás.

Acontece que dias depois a cliente me procura e, não satisfeita que estava livre e o flagrante “quebrado”, me indica testemunhas que deveriam ser ouvidas, uma delas presente. Ao conversar com o moço, logo senti uma conexão fora do comum com a cliente que extrapolava uma simples amizade. Por impulso, pedi para ver as ameaças que o marido morto tinha lhe feito pelo telefone.

Ao ver o celular, não pude acreditar. Juras de amor… do falecido, fotos eróticas dela para outro e por aí adiante…

Saí do caso, não tinha a liberdade de espírito necessária para continuar, principalmente depois que aportou aos autos laudo atestando que a vítima tinha sido abatida covardemente a pauladas, dormindo, e, ademais, já tinha feito o trabalho para o qual fora contratado.

É claro que existem muitos exemplos de violência doméstica praticada por homens pusilânimes, mas nesses casos as vítimas procuram Justiça e não vantagem patrimonial.

O julgamento será nos próximos dias. Tenho esperança em obter um resultado favorável, principalmente após ter feito a “audaciosa confissão” ao desembargador que pôde perceber sinceridade no meu relato, afinal, como dizia São José Maria Escrivã: ” Audácia não é imprudência, nem ousadia irrefletida, nem simples atrevimento. A audácia é fortaleza, virtude cardeal, necessária para a vida da alma”. ( Forja, n. 97).

Cláudio Gastão da Rosa Filho é advogado criminalista

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