O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com o slogan “Trabalho Infantil Não é Folia”. O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.

O representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) em Santa Catarina, procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, diz que o MPT-SC apoia a campanha que só reforça a que já vem sendo feita no litoral catarinense “Rejeite produtos vendidos por crianças e adolescentes e denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” – desde o início da temporada, com o propósito de orientar os turistas a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes nas praias, festas, pontos turísticos, estacionamentos, lavação de automóveis, bares, restaurantes e outros locais públicos.

Denúncias disque 100
Há diversos canais de denúncias para quem flagrar a exploração de trabalho infantil. O principal é o Disque 100 nacional, que encaminha as denúncias para os órgãos de defesa e proteção (MPT, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas). Também é possível denunciar no site do MPT (www.mpt.mp.br) ou através do aplicativo MPT Pardal, gratuito e disponível para Android e IOS. É importante que as denúncias contenham o máximo de informações.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social do MPT-SC